DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238
| ANEXO I CÓDIGOS |
VALORES |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO |
DESPESA S |
FICH A |
FONTE | SUPLEMENTAÇÃ O |
ANULAÇÃ O |
| FMS | |||||
| 021601.1030100272.03 9 |
33903900 | 40 | 162100000000 | R$ 155.107,08 | |
| 021601.1030200292.04 4 |
33903900 | 131 | 162100000000 | R$ 155.488,99 | |
| TOTAL | R$ 310.596,07 | R$ - | |||
| Decreto Nº 4519/2026 | EXCESSO DE ARRECADAÇÃ O |
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: B65D32A8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0232/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0232/2026
as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: FERMATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133
EMPENHO: 1748/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 02.1500.15.451.0025.2.034.33903000000.33903024000.2705000000 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$5.311,80 (cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N°: 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 090/2025
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: O presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: VMT SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133
EMPENHO: 1749/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 02.1500.15.451.0025.2.034.33903000000.33903024000.2705000000 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$32.686,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.
MARCIO JOSE CHAGAS
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 0B417850
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0233/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0233/2026
Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.
MARCIO JOSE CHAGAS
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: F17A73C0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FERMATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1750-1751-1753/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.365.0017.2.020.33903000000.33903024000.1573000000
00 / 02.0900.12.365.0017.2.022.33903000000.33903024000.1573000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.016.33903000000.33903024000.1573000000 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$11.999,80 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais),
PREGÃO PRESENCIAL N°: 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 090/2025
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
REGISTRO DE PREÇOS
Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.
OBJETO: O presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
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