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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/11/2026 · pág. 16

DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238

ANEXO I
CÓDIGOS

VALORES
PROGRAMA
DE
TRABALHO
DESPESA
S
FICH
A
FONTE SUPLEMENTAÇÃ
O
ANULAÇÃ
O
FMS
021601.1030100272.03
9
33903900 40 162100000000 R$ 155.107,08
021601.1030200292.04
4
33903900 131 162100000000 R$ 155.488,99
TOTAL R$ 310.596,07 R$ -
Decreto Nº 4519/2026 EXCESSO DE
ARRECADAÇÃ
O

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: B65D32A8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0232/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0232/2026

as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: FERMATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133

EMPENHO: 1748/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 02.1500.15.451.0025.2.034.33903000000.33903024000.2705000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$5.311,80 (cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL N°: 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 090/2025

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: O presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: VMT SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133

EMPENHO: 1749/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 02.1500.15.451.0025.2.034.33903000000.33903024000.2705000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$32.686,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais), de acordo com a planilha da Secretaria requisitante.

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.

MARCIO JOSE CHAGAS

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 0B417850

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0233/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0233/2026

Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.

MARCIO JOSE CHAGAS

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: F17A73C0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FERMATECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1750-1751-1753/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.0900.12.365.0017.2.020.33903000000.33903024000.1573000000

00 / 02.0900.12.365.0017.2.022.33903000000.33903024000.1573000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.016.33903000000.33903024000.1573000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$11.999,80 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais),

PREGÃO PRESENCIAL N°: 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 090/2025

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses , após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

REGISTRO DE PREÇOS

Duas Barras - RJ., 27 de outubro de 2.026.

OBJETO: O presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

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