DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a : Aquisição e Recarga de Extintores.
Engenheiro Paulo de Frontin, 03 de novembro de 2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 049/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2.770/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Smart Mix Comunicação e Marketing Ltda CNPJ: 08.575.373-0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para a disponibilização, transporte, montagem, manutenção, operação e desmontagem da Exposição Itinerante Realista “Smart Zoo”, composta por estruturas animatrônicas de animais em tamanho natural (escala 1:1), dotadas de robótica biomecânica, efeitos sonoros sincronizados e infraestrutura cenográfica e pedagógica completa.
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.010.23.695.2001.2201.3.3.90.39.99.08.00.00.1.704.0000.0 000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais)
GESTORES: Secretaria Municipal de Turismo DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO
Secretária Municipal de Turismo
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: DCCAE1B0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE DISPENSA E RATIFICO PROCESSO 230/2025
TERMO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 II
OBJETO: Aquisição e Recarga de Extintores.
CONTRATADO: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.378.440/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 12.350,00 (Doze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais)
Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 03 de novembro de 2026
MÔNICA COUTINHO BALTHAZAR
Secretária Municipal de Promoção Social
RATIFICO
A Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de : R$ 12.350,00 (Doze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social , em favor da Empresa : WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 40.378.440/0001-00 aos autos do Processo Administrativo n ° 230/2025 e realizada com fundamento no
MÔNICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: EBD8499B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE DISPENSA E RATIFICO - PROCESSO 594/2026
TERMO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 594/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 II
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrocardiograma Portátil.
CONTRATADO: FUNDAMENTAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 35.656.573/0001-52
VALOR TOTAL: R$ 49.320,00 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais)
Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 03 de novembro de 2026
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de : R$ 49.320,00 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Saúde , em favor da Empresa : FUNDAMENTAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA , CNPJ : 35.656.573/0001-52 aos autos do Processo Administrativo n ° 594/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a : Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrocardiograma Portátil.
Engenheiro Paulo de Frontin, 03 de novembro de 2026
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 0711668E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2026
A Câmara Municipal de Mendes torna público o interesse em obter propostas para a realização de contratação direta por Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme abaixo detalhado: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 499/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais e Contratação de serviços de instalação e configuração para o Plenário PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: início em 04/11/2026, às 10 horas, e término em 09/11/2026, às 16 horas.
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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