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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/11/2026 · pág. 21

DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: F72A4233

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 481 / 2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 3541/ 2026. RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) RAQUEL MARCELINO MARTINS , mat. 3438 referente ao período 2017/2022 a partir de 09/11/2026 a 06/02/2027 .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 09.11.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 20 de Outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 314D4B05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°493/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Revoga a Portaria nº 235/2026, de 25 de maio de 2026, que autorizou a ampliação da carga horária da servidora Beatriz de Moura e Souza, e dá outras providências.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 2.274, de 20 de junho de 2022;

CONSIDERANDO a solicitação de cancelamento de dobra de carga horaria acostada ao processo de nº 9294 / 2026

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, a partir de 16.10. 2026, a Portaria nº 235/2026, de 25 de maio de 2026, que autorizou a ampliação da carga horária da servidora pública estatutária BEATRIZ DE MOURA E SOUZA , ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 3911, nos termos da Lei Municipal nº 2.274/2022.

Art. 2º. A Secretaria Municipal competente deverá adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à adequação da carga horária da servidora, observada a data de produção dos efeitos da revogação. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.10.2026.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 76BFC433

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°494/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Revoga a Portaria nº 321/26, que autorizou a ampliação da carga horária da servidora CRISTIANE MEDEIROS NOVAES CORDEIRO e dá outras providências.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 2.274, de 20 de junho de 2022;

CONSIDERANDO a solicitação de cancelamento de dobra de carga horaria acostada ao processo de nº 9294 / 2026

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada, a partir de 16.10. 2026, a Portaria nº 321/2026, que autorizou a ampliação da carga horária da servidora pública estatutária CRISTIANE MEDEIROS NOVAES CORDEIRO mat. 3886 , nos termos da Lei Municipal nº 2.274/2022.

Art. 2º. A Secretaria Municipal competente deverá adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à adequação da carga horária da servidora, observada a data de produção dos efeitos da revogação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.10.2026.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 5546DC49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 495/ 2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 3541/ 2026. RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) ALCY DE SOUZA BERRIEL MAT: 3490 , referente ao período 2018/2023 a partir 04/11/2026 até 01/02/2027 .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 04.11.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 28 de Outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 6A9F93A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 498/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO a Lei n° 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

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