DOMRJAEMERJ 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4238
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 812, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais, conforme o artigo 68 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a posse da servidora efetiva e estável, Renata Zappa Tavares, em cargo inacumulável de Psicólogo, constante do Quadro Permanente de Pessoal em 11/02/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar, a contar de 03 de novembro de 2026, a vacância do cargo público de Psicólogo ocupado pela servidora Renata Zappa Tavares, matrícula 110.238-9, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos de artigo 38 de Lei Municipal n.º21/2002. Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03(três) anos, ou antes, desde a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data. À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente PORTARIA.
Gabinete da Prefeita, 03 de novembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: D051ADD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 927492-03/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas,
Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 927492-03/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2026, RESOLVE registrar os preços da Empresa PABLO LUIS MARTINS , situada à Rua Ver. Arthur Manoel Mariano, n.º 1721, Forquilhinhas, São José, SC, CEP: 88.106-500, E-mail: [email protected], telefone: (48) 3375-4436 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.138.326/0001-54, representada neste ato por Pablo Luís Martins, portador(a) da carteira de identidade nº e CPF sob o, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 5.526, de 09 de novembro de 2023, Decreto Municipal 5.569, de 04 de janeiro de 2024 e demais decretos pertinentes, e em conformidade com as disposições a seguir::
| Item | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47 | Saco, Material: Plástico, picotado, Altura 35cm, largura 25cm. Transparente, gramatura 0,20g.m²,bobina com 500 sacos |
Bobina com 500 sacos |
225 | AJM | R$ 25,8900 | R$ 5.825,2500 |
Total do participante: R$ 5.825,250
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 5.825,250 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Vassouras, 21 de outubro de 2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: CC844EC5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PORTARIA N.º 053/2026 - CONCEDE FÉRIAS SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 053 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS (RJ), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de 20(vinte) dias férias a servidora da Câmara Municipal de Duas Barras (RJ), conforme detalhamento na tabela abaixo:
| Nome | Cargo Vínculo |
Matrícula | Período Aquisitivo Período das Férias |
|---|---|---|---|
| Márcia Homen Bastos | Chefe do Setor Financeiro Comissionado |
090304-01 | 01/07/2025 a 30/06/2026 05/11/2026 a 24/11/2026 |
Art. 2º. Fica concedido a Servidora descrita na tabela do art. 1º o abono pecuniário de férias de 10(dez) dias, previsto no § 1º do art. 78 da Lei n. 786/2003 e no § 4º do art. 69 da Lei 983/2016.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 03 de novembro de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
Presidente
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