Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 91

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

91 – São Paulo, 71 (285)

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DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 089.584.0016-1 (Nº 22; AT=102 M²; AC=256 M²) E 089.584.0017-1 (Nº 509; AT=195 M²; AC=186 M²) A PARTIR DE 01/2027. RETROAÇÃO PARA LOTE PAI 089.584.0015-3 (AC=442 M²), A PARTIR DE 01/2021.

NICOLETTI

JANEIRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2026.

CPF/CNPJ: XXX.300.709-XX

Decisão Tributária | Documento: 167819428

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 199.040.0006-8

DECISÃO TRIBUTÁRIA

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0078758-1

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

CANCELA-SE O SQL 199.040.0006-8 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 199.040.0030-0 : nº 46, AT 94 m² e AC 113 m² ; 199.040.0031-9 : nº 44, AT 93 m² e AC 111 m² ; E 199.040.0032-7 : nº 42, AT 95 m² e AC 114 m² A PARTIR DE 01/2027 .

NOME DO INTERESSADO: MAURICIO DA SILVA CARNELUTI

CPF: XXX.707.278-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 046.011.0046-1

Decisão Tributária | Documento: 167764162

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

DECISÃO TRIBUTÁRIA DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0078600-3

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL ACEITO. ALTEREM-SE ÁREA CONSTRUÍDA PARA 134M² E, DE OFÍCIO, ÁREA OCUPADA PARA 62M² E ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO PARA 1975. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EFETUADA A PARTIR DE 01/2021.

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ALEXANDRE DE JESUS SILVA

Decisão Tributária | Documento: 167511584 CPF/CNPJ: XXX.437.738-XX NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 160.116.0015-7 DECISÃO TRIBUTÁRIA

Decisão Tributária | Documento: 167410076

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0077976-7

DECISÃO TRIBUTÁRIA

CANCELA-SE O SQL N° 160.116.0015-7 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0034-3 (N° 62; AT = 87; AC = 86), 0035-1 (N° 58; AT = 88; AC = 85) E 0036-1 (N° 54; AT = 89; AC = 86) - COM EFEITOS FISCAIS NO CIF (CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL) A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026. ADEMAIS, DE OFÍCIO , COM BASE NA DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA (DTCO) N° 2026.1000316-8, ALTERA-SE A ÁREA CONSTRUÍDA DO LOTE ASCENDENTE PARA 256 M2 - COM EFEITOS FISCAIS DE JANEIRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2026.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: REGINALDO MARCHI

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0076218-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA

CPF/CNPJ: XXX.876.318-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 057.287.0004-7

CPF/CNPJ: XXX.924.758-XX

REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO RIBEIRO FERREIRA

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

CANCELA-SE O SQL 057.287.0004-7 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0124-6 : nº 223, AT 93 m² e AC 107 m² ; 0125-6: nº 225, AT 91 m² e AC 107 m² E 0126-4: nº 227, AT 88 m² e AC 107 m² A PARTIR DE 11/2026 . OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

CPF/CNPJ: XXX.114.416-XX

Decisão Tributária | Documento: 167779116 NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 078.210.0096-5 DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA DECISÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0074468-8

CANCELA-SE O SQL 078.210.0096- 5 POR DESDOBRO NOS NOVOS LOTES FISCAIS 0099-1 (nº 90, AT 111 m² e AC 188 m²) E 0100-7 (nº 94, AT 123 m² e AC 161 m²) A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2026.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: AMIRTES ROSANA SGAVIOLI GADELHA

CPF/CNPJ: XXX.756.078-XX

REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA SGAVIOLI GADELHA

CPF/CNPJ: XXX.064.218-XX

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 152.292.0025-0 DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

CANCELA-SE O SQL N° 152.292.0025-0 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0103-6 (N° 210; AT = 125; AC = 105) E 0104-4 - LOTE REMANESCENTE (N° 204; AT = 125; AC = 92), COM EFEITOS FISCAIS NO CIF (CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL) A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026. ADEMAIS, COM BASE EM IMAGENS AÉREAS OBTIDAS POR MEIO DOS APLICATIVOS GOOGLE EARTH E MAPA DIGITAL, ATUALIZAM-SE OS SEGUINTES DADOS CADASTRAIS DO LOTE ASCENDENTE: (I) ÁREA CONSTRUÍDA: 197 M2; (II) TIPO-PADRÃO: CÓD. 11 - RES. HOR. - B; (III) USO: CÓD. 12 - RES. COLETIVO, EXCLUSIVE CORTIÇO. PROVIDÊNCIAS COM EFEITOS FISCAIS DE

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

Decisão Tributária | Documento: 167632456 DECISÃO TRIBUTÁRIA

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0077877-9

Decisão Tributária | Documento: 167677732 NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA DECISÃO TRIBUTÁRIA

CPF/CNPJ: XXX.329.378-XX

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0077472-2

REPRESENTANTE LEGAL: ADEMIR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575