DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

93 – São Paulo, 71 (285)

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PEDIDO DE DESDOBRO ACEITO. CANCELA-SE O SQL 267.001.0001-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0096-6 (MATRÍCULA Nº 567.960 DO 11º ORI; N° 38; AT= 174M²; AC= 300M²) E 0097-4 (LOTE REMANESCENTE; N° 60; AT= 1105M²; AC= 2257M²), A PARTIR DE 01/2027.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0074505-6

Realiza-se a inscrição do imóvel descrito na matrícula de nº 120.218/13º ORI SP no Cadastro Imobiliário Fiscal sob o nº de contribuinte (SQL) 013.023.1542-0, a partir de outubro/2026.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ANDREA PEREIRA LOPES

CPF/CNPJ: XXX.873.958-XX

Decisão Tributária | Documento: 167729810

CONFORME MATRÍCULA N° 223.061, DO 16°ORISP, INCLUI-SE O SQL N° 078.419.0598-1 (N° 1151; AT = 159 M2; E AC = 177 M2) NO CIF - CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - COM EFEITOS FISCAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2027 (JAN/2027).

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0074494-7

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0074655-9

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: NUBIA DE SOUSA LUZ OHARA

CPF/CNPJ: XXX. 325.068 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 094.259.0057-4

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0075625-2

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: HELCIO ROGERIO RAMOS

CANCELA-SE O SQL 090.380.0038-3 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0111-8 (n° 79; - ° AT= 84 m2 ; AC= 113 m2 ); 0112 6 (n 81; AT= 83 m2 ; AC= 111 m2 ) E 0113-4 (n° 83; AT= 84 m2 ; AC= 113 m2 ) A PARTIR DE 10/2026 .

CANCELA-SE O SQL 094.259.0057-4 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0058-2 (n°147, ² R MARTINHO JACOB KREMER; AT= 6080m ; AC= 506m²), 0059-0 (n° 1001, RUA PROFESSOR RUBENS OSCAR GUELLI; AT= 875m²; AC= 156m²) E 0060-4 (n° 1000, RUA PROFESSOR RUBENS OSCAR GUELLI; AT= 1125m²; AC= 109m²) A PARTIR DE JANEIRO DE 2027 .

CPF/CNPJ: XXX.079.718-XX

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

NOS TERMOS DO ART. 106, § 6º, DO DECRETO Nº 52.884/2011, O LANÇAMENTO DO IMPOSTO NÃO PRESUME A REGULARIDADE DO IMÓVEL E NÃO SE PRESTA A FINS NÃO TRIBUTÁRIOS, RAZÃO PELA QUAL A PRENSENTE INSCRIÇÃO CADASTRAL POSSUI EFEITOS EXCLUSIVAMENTE FISCAIS, SEM RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE, POSSE, REGULARIDADE EDILÍCIA OU URBANÍSTICA.

CANCELA-SE O SQL 042.120.0016-4 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES SQL 042.120.0083-0 (nº 125, AT=175 e AC=261) E SQL 042.120.0084-9 (nº 131, AT=175 e AC=269), A PARTIR DE 01 DE 2027.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

"OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE: Outros Serviços e Orientações - - Restituição de Valores Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura. OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES"

Decisão Tributária | Documento: 167517451

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0072574-8

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: MANOEL PEDRO DA CUNHA

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

CPF/CNPJ: XXX. 951.958 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 139.440.0199-1 (a partir de 01/2027)

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0076354-2

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0071941-1

CANCELA-SE O SQL 139.440.0199-1 ( antigo 139.440.0031-4 ) POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0200-7 (n° 19; AT= 59 m2 ; AC= 165 m2 ) E 0201-5 (n° 1 ao 16; AT= 7.831 m2 ; AC= 2.231 m2 ) A PARTIR DE 01/2027 .

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ESPÓLIO DE EDUARDO NICOLAU TAMMARO

NOME DO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF/CNPJ: XXX.983.508-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 267.001.0001-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575