DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

95 – São Paulo, 71 (285)

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Incluída Área de Terreno de 59,22m² usucapida ao SQL 081.092.0036-2, a partir de 10/2026.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0072204-8

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ESPEDITO DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 229.048.0018-0

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Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, tendo por base a certidão de matrícula nº 332812 do 15 Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/ SP, altere-se a área de terreno para 242 m² e da testada para 28,72m (24m + 9,43/2). Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 10/2026.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0071938-1

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO

EM CASO DE DECLARAÇÃO NÃO ACEITA OU PARCIALMENTE ACEITA, O CONTRIBUINTE PODERÁ CONTESTAR A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 95, § 4º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (HTTPS://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR/), MEDIANTE USO DE CERTIFICADO DIGITAL OU SENHA WEB (HTTPS://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ CIDADE/SECRETARIAS/FAZENDA/ SERVICOS/SENHAWEB/).

CPF/CNPJ: XXX. 049.953 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 062.113.0083-2

Incluída coproprietária conforme declaração e matrícula nº 51.817, 9 ORI.

De ofício, atualizada incidência para territorial, conforme situação fática, a partir de 08/2025.

Cancela-se o lote 229.048.0018-0 por desdobro nos lotes 229.048.0023-7 (R DESEM ISNARD DOS REIS nº 45; AT= 125m²; AC= 167m²) e 229.048.0024-5 (R DESEM ISNARD DOS REIS nº 49; AT= 125m²; AC= 185m²), a partir de 01/2027.

De ofício, atualizado SQL 229.048.0018-0, conforme DTCO, de 01/2021 a 12/2026: AC=352m², AO=216m², PADRÃO=92, PAV=2, ACC=2014, USO=72.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0072467-9

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: MARIA ALICE JATOBA DE MORAES

CPF/CNPJ: XXX. 907.778 -XX

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 085.377.0014-2 DESPACHO: DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACEITA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0072080-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: CELIA CATARINA MILER

CPF/CNPJ: XXX. 424.328 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 193.025.0010-0

Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, tendo por base a certidão de matrícula nº 260.648 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP, altere-se a área de terreno para 823 m² e da testada de 30 para 20,28m. Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 04/2026.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0077921-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: FABIO FERREIRA DA MOTA

CPF/CNPJ: XXX. 856.638 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 026.028.0091-0

Atualizados, conforme situação fática, a partir de 07/2026: AC=684m², AO=117m², USO=40 (loja), padrão=43, nº pavimentos = 6 e ACC=2026.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0076408-5

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: EDUARDO APARECIDO GRANJA

CPF/CNPJ: XXX.647.628-XX

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MARIA BEZADO

CPF/CNPJ: XXX.754.688-XX

Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, tendo por base a certidão de matrícula nº 247.711 do 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/ SP, altere-se a área de terreno para 376 m². De ofício, altere-se a testada para 7,45 metros e os dados nominais conforme o mesmo título de propriedade. Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 11 de 2026.

- NÚCLEO DE REVISÃO GRUPO DE REVISORES 01

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0079483-9

SQL(s): 163.172.0067-9

CPF: XXX.525.558-XX

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575