Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 96

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

96 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

2011 ( ) Lei 17.202/2019

Interessada: NILSON ALBERTO CASALLI

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2021 em diante

CPF: XXX.256.498-XX

DECLARAÇÃO: ACEITA (X) ACEITO

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ALTERADOS OS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL, A PARTIR DE 11/2026, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: USO: RESIDENCIAL; PADRÃO: RES. H-C.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C ( ) D.E.C Decisão Tributária | Documento: 168021930 DECISÃO: IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.20260077819-1

SQL(s): 037.070.0028-1

Contribuinte: CINTIA PATERNEZ COSTA SOARES

CPF: XXX.204.838-XX

(X) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

DECLARAÇÃO: ACEITA

ACEITO O PEDIDO. COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL, EM ESPECIAL, A PLANTA DO IMÓVEL E AS IMAGENS AÉREAS POR SATÉLITE (VIA GOOGLE STREET VIEW), ALTERADO O USO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, PARA “OUTRAS EDIFICAÇÕES DO TIPO, COM UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA” E O PADRÃO “3-C”, NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, A PARTIR DE 11/2026.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

(X) D.O.C ( ) D.E.C Decisão Tributária | Documento: 168193177 DECISÃO: IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0077776-4.

SQL(s): 089.478.0037-6

Contribuinte: PAULO CEZAR CALORI

DECLARAÇÃO: ACEITA

ACEITO O PEDIDO. CONTUDO NADA A PROVIDENCIAR QUANTO AO SOLICITADO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO JÁ FOI REALIZADA. DE OFÍCIO, CONSIDERANDO AS IMAGENS DO IMÓVEL ENCONTRADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO IMÓVEL, A PARTIR DE 01/2021, PARA CONSTAR: ÁREA CONSTRUÍDA: 201 M²; ÁREA OCUPADA: 95 M²; PAVIMENTOS: 3; ACC: 2010.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28): ( X ) D.O.C ( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 168196292

DECISÃO: IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0077798-5

SQL(s): 089.296.0056-5

Contribuinte:

CPF: XXX.341.538-XX

( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 (x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

DECLARAÇÃO: ACEITA

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 089.296.0056-5, A PARTIR DE 11/2026, PARA CONSTAR: ÁREA DE TERRENO: 152 M² (151,61 M² ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI N.10.235/86); TESTADA: 10,02 M.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C ( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 168021856

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.20260077447-1

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

DECLARAÇÃO: ACEITA

ACEITO O PEDIDO. COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL, A PLANTA DO IMÓVEL, FOTOS DA FACHADA E A CERTIDÃO DE BAIXA DO CNPJ E CMM, ALTERADO O USO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, PARA “RESIDÊNCIA”, A PARTIR DE 11/2026. DE OFICIO, CONSIDERANDO A MATRICULA DO IMÓVEL, ATUALIZADA, A ÁREA DO TERRENO E ALTERADO A CONTRIBUINTE NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, A PARTIR DE 11/2026.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28): (X) D.O.C

( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 168163647

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0077445-5

SQL(s): 111.366.0055-7

Contribuinte: MAURO JULIO DO BONFIM

CPF: XXX.944.988-XX

( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

ACEITO O PEDIDO.

CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS DADOS DO IMÓVEL, A PARTIR DE 11/2026, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE PORTA: 213.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C

( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 168157392

DECISÃO:

CPF: XXX.431.518-XX

( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/

SQL(s): 047.128.0165-4 Contribuinte: ESPOLIO DE GUIDO FIORENTINI CPF: XXX.604.468-XX

IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.20260076934-6 SQL(s): 081.334.0031-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575