DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

110 – São Paulo, 71 (285)

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Data de distribuição: 03/09/2026

CCM: 5.900.042-2

Tipo de operação: OVT - OPERAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE TAXAS E DE OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IDENTIFICADOS E NÃO CONSTITUÍDOS Tributo: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO

Estabelecimento objeto: R PADRE MARCAL RODRIGUES 97 - JARDIM PAULO VI SAO PAULO SP 05570090

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS Contribuinte: NATHALIA DE PAULA CARMONA 36069367880 CNPJ: 27.187.070/0001-57 CCM: 5.652.815-9 Estabelecimento objeto: R LELIO LANDUCCI 66 - VILA IVONE SAO PAULO SP 03275130

Tipo de operação: OVT - OPERAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE TAXAS E DE OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IDENTIFICADOS E NÃO CONSTITUÍDOS Tributo: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO Objeto: Constituir créditos tributários (obrigação principal e acessória) decorrentes das operações para os quais o contribuinte emitiu notas fiscais como Simples Nacional, sem que estivesse enquadrado em tal regime.

Objeto: Constituir créditos tributários (obrigação principal e acessória) decorrentes das operações para os quais o contribuinte emitiu notas fiscais como Simples Nacional, sem que estivesse enquadrado em tal regime.

Tipo de operação: OVT - OPERAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE TAXAS E DE OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IDENTIFICADOS E NÃO CONSTITUÍDOS Tributo: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO Objeto: Constituir créditos tributários (obrigação principal e acessória) decorrentes das operações para os quais o contribuinte emitiu notas fiscais como Simples Nacional, sem que estivesse enquadrado em tal regime.

Serão analisadas as seguintes informações do contribuinte: dados cadastrais, datas de enquadramento no Simples Nacional e de exclusão do regime, livros fiscais e documentos relativos às NFS-e, demonstrativos e comprovantes de lançamento e recolhimento do ISS.

Serão analisadas as seguintes informações do contribuinte: dados cadastrais, datas de enquadramento no Simples Nacional e de exclusão do regime, livros fiscais e documentos relativos às NFS-e, demonstrativos e comprovantes de lançamento e recolhimento do ISS.

1. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE PELO CONTRIBUINTE

Canal de consulta: Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo Código de operação fiscal: 7.962.842-7 Código de verificação: PL8KK8A5

Serão analisadas as seguintes informações do contribuinte: dados cadastrais, datas de enquadramento no Simples Nacional e de exclusão do regime, livros fiscais e documentos relativos às NFS-e, demonstrativos e comprovantes de lançamento e recolhimento do ISS.

1. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE PELO CONTRIBUINTE

2. PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO Prazo de execução: 20 dias.

Canal de consulta: Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo

Código de operação fiscal: 7.962.446-4 Código de verificação: 1WDZT3ZX

1. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE PELO CONTRIBUINTE Canal de consulta: Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo

2. PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO Prazo de execução: 20 dias.

Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

Código de operação fiscal: 7.961.871-5 Código de verificação: VLVXRN24

COMUNICADO:

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

1. PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO Prazo de execução: 20 dias.

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.202-0 | PROCESSO SEI: 6017.2026/0065157-4 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026 Pela presente, o contribuinte abaixo identificado fica previamente cientificado acerca do início dos procedimentos de fiscalização.

COMUNICADO:

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

Dvisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.842-7 PROCESSO SEI: 6017.2026/0065901-0 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR Registro funcional: 816.766-4 Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR Registro funcional: 816.766-4 Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.446-4 PROCESSO SEI: 6017.2026/0065452-2 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR Registro funcional: 816.766-4 Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

1. AUTORIDADE ENCARREGADA DA FISCALIZAÇÃO Auditor-Fiscal: FERNANDA MARCHIORI DAMASCENO Registro funcional: 939.467-2 Unidade: DISER-11 - GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS 11 Data de distribuição: 08/09/2026

Auditor-Fiscal: DANIELA OLIVEIRA DE MORAIS Registro funcional: 939.489-3 Unidade: DISER-11 Data de distribuição: 08/09/2026

1. AUTORIDADE ENCARREGADA DA FISCALIZAÇÃO

Auditor-Fiscal: DANIELA OLIVEIRA DE MORAIS Registro funcional: 939.489-3 Unidade: DISER-11 - GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS 11 Data de distribuição: 08/09/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS Contribuinte: RODRIGO ALVES ANDRADE 35676463899 CNPJ: 30.805.496/0001-31 CCM: 6.060.389-5 Estabelecimento objeto: AV INTERLAGOS 2869 FUNDOS JARDIM MARAJOARA SAO PAULO SP 04660005

Contribuinte: CONSTANTIN MIHAITA VISAN 23610569840 CNPJ: 28.549.990/0001-30 CCM: 5.791.982-8 Estabelecimento objeto: R PROFESSOR JOSE CUCE 73 - SAUDE SAO PAULO SP 04055070

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS Contribuinte: LUIS RIBEIRO DO CARMO 06554884807 CNPJ: 29.644.420/0001-92

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