Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 111

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

111 – São Paulo, 71 (285)

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Tipo de operação: OVT Tributo: ISS Próprio Objeto: Constituir créditos tributários decorrentes de emissão de notas fiscais como Simples Nacional sem enquadramento no regime.

de emissão de notas fiscais como Simples Nacional sem enquadramento no regime.

6. DOCUMENTOS FISCAIS E COMPROBATÓRIOS NECESSÁRIOS

Dados cadastrais, enquadramento no Simples Nacional, livros fiscais, NFS-e e comprovantes de recolhimento de ISS.

6. DOCUMENTOS FISCAIS E COMPROBATÓRIOS NECESSÁRIOS

Dados cadastrais, enquadramento no Simples Nacional, livros fiscais, NFS-e e comprovantes de recolhimento de ISS.

6. DOCUMENTOS FISCAIS E COMPROBATÓRIOS NECESSÁRIOS 7. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE

Dados cadastrais, enquadramento no Simples Nacional, livros fiscais, NFS-e e comprovantes de recolhimento de ISS.

7. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE

Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo Código da operação fiscal: 7.962.924-5 Código de verificação: EA4DUYJB

7. FORMA DE AUTENTICAÇÃO DA IDENTIDADE

Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo Código da operação fiscal: 7.962.177-5 Código de verificação: PRHXP26Z

8. PRAZO DE DURAÇÃO DO

Sistema de Transparência Fiscal da Prefeitura de São Paulo Código da operação fiscal: 7.962.202-0 Código de verificação: YH08I1QP

PROCEDIMENTO

8. PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO

Prazo de execução: 20 dias.

Comunicado | Documento: 168271586

8. PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO

Prazo de execução: 20 dias.

Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

Comunicado | Documento: 168263050

Prazo de execução: 20 dias.

Comunicado | Documento: 168262646

Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

COMUNICADO:

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.177-5 | PROCESSO SEI: 6017.2026/0065129-9 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026

Pela presente, o contribuinte abaixo identificado fica previamente cientificado acerca do início dos procedimentos de fiscalização.

1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO

Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR Registro funcional: 816.766-4 Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

2. AUTORIDADE ENCARREGADA DA FISCALIZAÇÃO

Auditor-Fiscal: FERNANDA MARCHIORI DAMASCENO Registro funcional: 939.467-2 Unidade: DISER-11 Data de distribuição: 08/09/2026

3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS

Contribuinte: JESSICA FRANCO DA SILVA 38048923882 CNPJ: 28.429.581/0001-09 CCM: 5.781.648-4 Estabelecimento objeto: R JOAQUIM DE FIGUEIREDO 114 - VILA JAGUARI SAO PAULO SP 05162150

4. OBJETO DA FISCALIZAÇÃO

Tipo de operação: OVT Tributo: ISS Próprio Objeto: Constituir créditos tributários decorrentes

Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - DISER 1

COMUNICADO:

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.924-5 | PROCESSO SEI: 6017.2026/0069273-4 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026

Pela presente, o contribuinte abaixo identificado fica previamente cientificado acerca do início dos procedimentos de fiscalização.

1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO

Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR Registro funcional: 816.766-4 Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

2. AUTORIDADE ENCARREGADA DA FISCALIZAÇÃO

Auditor-Fiscal: FERNANDA MARCHIORI DAMASCENO Registro funcional: 939.467-2 Unidade: DISER-11 Data de distribuição: 09/09/2026

3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS

Contribuinte: ELDER FERREIRA ALQUIMIN 34979348874 CNPJ: 31.862.504/0001-44 CCM: 6.105.687-1 Estabelecimento objeto: R FRANCISCO PACHECO 49 CASA 2 VILA MARARI SAO PAULO SP 04403130

4. OBJETO DA FISCALIZAÇÃO

Tipo de operação: OVT Tributo: ISS Próprio Objeto: Constituir créditos tributários decorrentes de emissão de notas fiscais como Simples Nacional sem enquadramento no regime.

COMUNICADO:

NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

OPERAÇÃO FISCAL Nº: 7.962.775-7 | PROCESSO SEI: 6017.2026/0065826-9 DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO: 04/11/2026

Pela presente, o contribuinte abaixo identificado fica previamente cientificado acerca do início dos procedimentos de fiscalização, nos termos e limites definidos neste instrumento.

IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO

Autoridade responsável: ANTONIO DEMÉTRIO SOUZA JÚNIOR

Registro funcional: 816.766-4

Unidade: DEFIS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

AUTORIDADE ENCARREGADA DA FISCALIZAÇÃO

Auditor-Fiscal: DANIELA OLIVEIRA DE MORAIS

Registro funcional: 939.489-3

Unidade: DISER-11 - GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS 11

Data de distribuição: 08/09/2026

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS

Contribuinte: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS DE PAULA 38441715840

CNPJ: 30.949.645/0001-36

CCM:6.025.649-4 05821090

Estabelecimento objeto: R LUIS SEIXAS 55 - CHACARA SANTANA SAO PAULO SP 05821090

4. OBJETO DA FISCALIZAÇÃO

Tipo de operação: OVT - OPERAÇÃO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575