DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

132 – São Paulo, 71 (285)

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Referência, ANEXO I do Edital, a Pregoeira delibera por CONHECER as impugnações ofertadas pelas empresas NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 75.014.167/0001-00 e HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n°. 56.955.755/ 0001-02, posto que presentes os requisitos de adminissibilidade, para no mérito NÃO DAR PROVIMENTO as referidas impugnações.

PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

2025-SMS.G.

III - Publique-se

Aviso de Licitação | Documento: 168239391

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

Fica mantida a data e horário de abertura do Pregão Eletrônico n°. 588/2026, dia 06/11/2026 às 09:00hs.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do SEI 168240605 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo ; Compras.GOV e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Priscila Luiza Rocha Bertaso

Portaria n°. 614/2025-SMS.G

Pregoeira da 10ª CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 168257861

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0001637-8 , as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO :

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 464/2026-SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CABINE DE PROTEÇÃO BIOLÓGICA CLASSE II TIPO B2 PARA UNIDADE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, processado pela 17ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, à favor da empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 41.086.624/0001-50 , para o ITEM 01 - CABINE DE PROTEÇÃO BIOLÓGICA CLASSE II TIPO B2 , ao preço unitário de R$ 20.900,000 , perfazendo um TOTAL de R$ 20.900,000, por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

III. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.03.2.6 perfazendo o total de R$ 20.900,000.

PERÍODO PARA ENTREGA DE PROPOSTA: 06/11/2026 até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

DATA PREVISTA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília)

PERÍODO PARA ENVIO DE LANCES: 11/11/ 2026 das 08:00 horas até às 14:00 horas (horário de Brasília)

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8896 ou e-mail: [email protected]

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público a DISPENSA ELETRONICA Nº 589/ 2026-SMS.G do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0017187-0 , destinado a AQUISIÇÃO DE DINAMÔMETRO MANUAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. A abertura/ realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 08:00h do dia 11 de novembro de 2026, a cargo da 17ª CPL/SMS.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 168240605 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168045498

I - Em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e 401/2021- SMS.G, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e na Lei Federal n°. 14.133 de 1º de abril de 2021, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO -

CINOMOSE E FIV/FELV , com o propósito de atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses e da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Domésicos vinculadas a Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA, e APROVO a minuta de edital anexada, em SEI nº 167890176, ao presente processo.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 635/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo 6018.2026/0117403-1 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO - CINOMOSE E FIV/ FELV . A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de novembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 168238827 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.b md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pe

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Despacho Autorizatório | Documento: 167481792

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 167418011 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação | Documento: 168306192

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 589/2026-SMS.G , visando a AQUISIÇÃO DE DINAMÔMETRO MANUAL

II - DESIGNO a servidora Tereza Kazumi Morimoto - RF 784.184.1/1 para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/ 2026-SMS, do tipo menor preço, processo nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575