DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

133 – São Paulo, 71 (285)

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determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

168238111

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 23 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de MATERIAL PERSONALIZADO PARA EVENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES- PMI , com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168173138

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA PARA MOTOCICLISTA DIVERSOS TAMANHOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 168172747) anexo ao presente processo.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 168305128, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma , RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1807

II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2025/SMS.G.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2026/ SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0120881-5, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS.

Comunicado | Documento: 168283348

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 638/2026 -SMS

Período para entrega de proposta: 06/11/2026 até 11/11/2026 08:00 horas

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 24 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Data prevista para abertura da sessão pública 11/11/2026 08:00 horas

6018.2025/0136180-8 / F.F.GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / R. PROF. BARROSO DO AMARAL, 136 / AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE SÉRIE H Nº 56434 E TERMO SÉRIE F Nº 42626 / DEIXA DE SER APRECIADO POR TER SIDO APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE

Período para envio de lances: 11/11/2026 08:00 horas até 16:00 horas

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 168316709, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001804/2026

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 638/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA EVENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES - PMI , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1810

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Comunicado | Documento: 168287528

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ - compras/pt br /, https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

6018.2026/0046903-8 / CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / R. JOAQUIM FLORIANO, 24 / Adv. Denner B. Mascarenhas Barbosa, OAB/SP nº 403594 / AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE SÉRIE H Nº 50624 E TERMO SÉRIE F Nº 010711 / INDEFIRO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos protéticos odontológicos e aparelhos Ortodônticos/Ortopédicos Móveis Odontológicos confeccionadas através da técnica laboratorial analógica.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA a sessão do Pregão, agendada para 09/11/2026, por

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575