DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

176 – São Paulo, 71 (285)

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ao mesmo tempo, ela precisa se atualizar em relação ao universo de temáticas que se apresentam.

que fosse muito autoral — que não é esse o objetivo —, para a gente evitar isso, a gente pegou e trouxe uma abordagem muito metodológica. A gente pegou a metodologia SMART, começou a cruzar informações e começou a estruturar todo o plano a partir disso. A Ludmila vai explicar com mais detalhes agora e, logo na sequência, eu vou atualizar vocês em relação a alguns outros assuntos que a gente gostaria de citar. Tá bom? Então eu peço para a Ludmila vir aqui e tocar a apresentação.

plano, os principais objetivos, a visão e todo o contexto climático e ambiental que está relacionado e que o motiva, e as bases, os dados que a gente tem para conseguir fazer o planejamento desse plano. Como visão principal, desde que ele foi criado, lá em 2021: uma cidade menos desigual e mais preparada para responder aos impactos da mudança do clima, neutra em carbono e que promova acesso a serviços públicos de qualidade, proporcionando bem-estar e desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável para todos.

Na primeira versão do plano de ação climática, por exemplo, a gente tinha muito pouca informação relacionada à questão de justiça climática, racismo ambiental, que era uma coisa que não estava sendo devidamente tratada — não porque foi omissão por parte das pessoas que desenvolveram, mas simplesmente porque ainda não era um assunto. Então, provavelmente, daqui a cinco, dez anos, a gente vai ter outros assuntos, que são assuntos que não foram tratados nesse exato momento, não porque a gente não quis, mas porque a sociedade é dinâmica e as demandas que acontecem precisam ser atualizadas. São Paulo é uma cidade super dinâmica. Então eu gostaria de trazer aqui...

Bom dia, bom dia. Meu nome é Ludmila, sou assessora na equipe técnica de monitoramento e acompanhamento do Plano de Ação Climática. Participei, no ano passado, de todo esse processo de revisão, e a gente vai dar continuidade aqui um pouco ao que o Alê falou — infelizmente algumas coisas foram cortadas, mas a gente está acompanhando aqui no chat se está tudo certo, se vocês estão ouvindo também agora, tá?

E a gente tem duas principais frentes muito marcantes, que são muito comuns em todos os planejamentos estratégicos de governança climática: mitigação e adaptação. Sempre que a gente fala de mitigação, a gente necessariamente está falando de redução de emissão de gases de efeito estufa, que são os gases que, emitidos na atmosfera, ocasionam o aumento da temperatura. E adaptação é fortalecer a resiliência do município, considerando os riscos climáticos existentes na cidade, que depois eu vou falar um pouco mais quais são. Pode passar.

(Interrupção para ajustes no áudio da sala e da transmissão online.)

FLAVIO LUIS JARDIM VITAL: Agora o áudio ficou bom.

Só para resgatar um pouco, conectando muito com o que o Alê já estava apresentando anteriormente, vou trazer um pouco desse histórico da agenda climática, para saber como é que a gente chegou nesse ponto de revisão do Plano de Ação Climática. A cidade de São Paulo foi uma das primeiras — inclusive, foi a primeira do Brasil a revisar o próprio plano de ação climática —, mas também é uma das primeiras globalmente a ter e a revisar um plano de ação climática. Tudo isso começa um pouco lá atrás, principalmente em 2009, quando a grande abertura normativa para a gente começar a consolidar uma governança climática na cidade de São Paulo se deu pela promulgação da Política Municipal de Mudança do Clima, que é a Lei nº 14.933, de 2009. E aí, a partir disso, a gente conseguiu ter uma abertura para consolidar melhor os outros instrumentos.

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): Eu estou aqui organizando. O pessoal está me ouvindo agora? Flavio, está me ouvindo?

Para mitigação, trazendo um pouco desse panorama do município, para entender o porquê da importância disso estar num plano e de ser um plano que trata essas duas frentes, mitigação e adaptação, a gente trouxe aqui alguns dados comparativos, em âmbito nacional, estadual e municipal. Na questão nacional, o Brasil, no último ano, estava em quinto lugar no ranking de emissões de gases de efeito estufa, sendo que o primeiro lugar é da China. O Brasil já tem compromissos assumidos no Acordo de Paris, que é a Contribuição Nacionalmente Determinada, e que reflete os compromissos do município, como a gente vai ver mais para frente. O estado de São Paulo é o quarto estado do país em emissão, em comparação com todos os estados brasileiros, com 145 milhões de toneladas de CO2 por ano, e o primeiro lugar fica com o Pará. E, em relação à comparação dos municípios, São Paulo está em terceiro lugar, com 14 milhões de toneladas de CO2 equivalente, que é a medida que a gente usa para comparar a emissão de gases de efeito estufa, e o primeiro lugar é São Félix do Xingu, no Pará. Pode passar.

FLAVIO LUIS JARDIM VITAL: Agora o áudio ficou bom. Eu acho que estava ruim, estava com eco, e agora ficou beleza. Vocês fizeram alguma coisa aí que melhorou.

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): É porque a gente está com problema aqui na parte do som mesmo. Eu vou trazer o Bender para cá, para sentar aqui do meu lado. Vê se ouve certinho agora. Flavio, está tudo bem?

FLAVIO LUIS JARDIM VITAL: Estava bom. Eu não sei o que vocês fizeram, mas estava bom. [...] Teve algum jeito que começou a captar o microfone dele.

Então, em 2012, a gente teve o nosso primeiro inventário de gases de efeito estufa, para poder também ter um histórico e entender o panorama da cidade na questão de emissões. Em 2014, o próprio Plano Diretor também já identificou a questão das mudanças climáticas em alguns dos artigos. Em 2018, a gente teve o marco final, porque a Prefeitura, a partir do prefeito Bruno Covas, na época, assinou um compromisso de elaboração do plano de ação climática, a partir de um convite da rede internacional de cidades C40, para fazer um plano de ação climática — começar a elaborar até 2020 e publicá-lo. Em 2019, esse plano começou a ser elaborado e foi publicado em 2021. E, a partir da publicação do plano em 2021, se viu a necessidade de ter uma instituição, um departamento, diretamente responsável pelo acompanhamento desse plano, que, no caso, foi a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, que a gente conhece hoje como SECLIMA, alocada dentro do Gabinete do Prefeito, na Secretaria de Governo, justamente para ter esse poder mais transversal de articular com os outros órgãos, de acompanhar os compromissos e ter essa proximidade maior, essa transversalidade maior com todos os órgãos da administração direta e indireta.

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): Ele vai vir para cá, é melhor. Ele vai apresentar por aqui.

FLAVIO LUIS JARDIM VITAL: Ah, tá bom. Agora ficou bom.

Aqui, os dados de emissão são um pouco diferentes, porque, para o comparativo com todos os outros estados e municípios, a gente usou uma fonte externa, e esses são os dados do próprio município, que se aproximam muito. Então a gente tem aí 14 milhões de toneladas no período de 2010 a 2022; essa é a média que a gente tem. No município de São Paulo — isso é exclusivamente as fontes de emissão no município —, 60% são de transporte, 9% de resíduos e 31% de energia estacionária.

ALESSANDRO BENDER (SECLIMA): Sem problema. Peço bom dia de novo. Bom dia. Sinto muito pelos problemas técnicos. Eu só queria fazer uma contextualização rápida, tá? Desculpa se eu já falei isso.

Mas o desafio que se apresenta quando você pega um plano de ação climática como esse, quando a gente vai fazer uma revisão, são dois, tá? O primeiro deles é a gente não atrelar a revisão de um plano como esse a uma determinada gestão. Então a gente tem que mexer no plano sem mexer no plano. É um negócio muito sensível. Porém, ao mesmo tempo, a gente tem um negócio muito curioso, que é o seguinte: a gente hoje tem temáticas e questões que se apresentam que há quatro, cinco anos atrás não existiam — tipo justiça climática; não é que não existia, né? E talvez daqui a cinco, dez anos também existam outras temáticas que a gente também vai precisar, de alguma maneira, na revisão do plano, entender: que existe uma demanda da sociedade em relação a determinados assuntos que hoje a gente não consegue entender. Ou porque o mundo está mudando, o mundo é dinâmico, a cidade de São Paulo é dinâmica, e por aí vai.

E, a partir desse panorama que a gente tem de emissão, e também do reflexo da emissão nacional e estadual, foram estabelecidas metas para dois horizontes: 2030 e 2050 — 2050 como marco final, porque está associado ao Acordo de Paris, que visa essa neutralidade de emissões. Mas a gente também tem essas metas intermediárias para 2030, e 2030 considera duas metas diferentes: a primeira é 20% de redução de gases de efeito estufa, comparado ao ano de 2017, e a outra, 50% de redução. A primeira é relacionada só considerando as ações da própria Prefeitura, o que a gente pode fazer dentro das competências municipais para conseguir atingir esses 20% de redução de emissão, e os outros 50% considerando que a gente vai ter atuação de outros setores também para conseguir reduzir emissões no município.

E, nesse mesmo decreto que previu a criação da SECLIMA e instituiu o Plano de Ação Climática, também já era prevista a revisão do PlanClima no primeiro ano do governo seguinte à elaboração do plano. Então, 2025 foi o primeiro ano de novo governo, e a gente começou essa revisão. Pode passar. Ah, já está passando? Tá bom, obrigada.

A gente vai tratar mais especificamente das principais mudanças do plano a partir da revisão, mas é importante aqui apresentar o que é esse

Para a gente evitar que a gente fizesse uma revisão

E, a partir disso, a gente consegue ter algumas

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