Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 177

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

177 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ações. Eu não vou detalhar muito, mas, a partir do diagnóstico, a gente consegue entender quais são as medidas prioritárias para a mitigação. Depois de entender as medidas de mitigação, a gente tem que entender, dentro das competências do município, o que a gente pode fazer, o que está dentro do papel do poder público e o que a gente poderia articular com outros setores para fazer. Então, para transporte, inclui mudança de modal, para as pessoas aumentarem a participação de modos mais ativos, como caminhada e bicicleta; troca de combustível de veículos e também eletrificação da frota. Para energia estacionária: aumento da participação de fontes renováveis na matriz elétrica, geração distribuída fotovoltaica em edifícios, entre outros. E, para resíduos sólidos: aumento da coleta seletiva, reciclagem de resíduos e mudança para tratamento adequado. Então, a gente vê isso como medidas prioritárias para, depois, alinhar e fazer o compromisso com as secretarias, para ver o que cada uma pode assumir dentro desses setores. Pode passar.

principais opções de enfrentamento para cada um dos riscos climáticos que a gente tem associados. Para secas meteorológicas, a gente tem impacto direto na agricultura, no abastecimento doméstico e industrial, irrigação, recreação e lazer. Para inundações: danos físicos e mentais à população, danos a bens materiais, destruição de fauna e flora, contaminação da água. Ondas de calor: estresse térmico, danos físicos e psicológicos à população, além de impactar diretamente a agricultura e o abastecimento de alimentos. E, da mesma forma que na frente de mitigação, a gente tem que entender quais são as principais medidas, as principais ações de enfrentamento, e aqui também isso é feito para os riscos climáticos. Depois desse momento, é entender, dentro das competências municipais, o que pode ser articulado com cada um dos órgãos.

muito relacionada a gases de ar-condicionado e sistemas de refrigeração; comunidades tradicionais; escolas verdes, também pensando na questão das crianças e em como a gente pode atuar na operação das escolas, como a gente pode tornar esses ambientes mais sustentáveis para as crianças e também um espaço de benefício ambiental para elas; ambiente de contratação livre para energia solar; estações públicas de recarga — a disponibilidade de locais de carregamento para carros elétricos, para as pessoas utilizarem.

E alguns outros itens que não estão listados aí, mas que eu posso falar brevemente: o próprio orçamento climático, que o Alê falou anteriormente — acho que ele pode falar mais depois. A gente tem uma tag de justiça climática em cada meta, para também entender quais dialogam mais diretamente com justiça climática. Um pouco das atualizações dos riscos climáticos, em relação a quanto a temperatura já subiu. Inventários de emissão: a gente trouxe esses dados de redução de emissão desde 2021, que foi quando o plano foi publicado; então, entre 2021 e 2025, a gente teve novos inventários, e isso foi incorporado também na revisão do plano.

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): Pode passar.

LUDMILA MELLO DE AMORIM (SECLIMA): E, finalmente, falando da revisão que aconteceu no ano passado: como vocês viram, a gente manteve boa parte desse embasamento, desse diagnóstico, para subsidiar a revisão e dialogar com as secretarias responsáveis, para a gente conseguir qualificar mais os compromissos e as metas da cidade. A gente trouxe alguns dados novos, tanto de emissão — atualizando os últimos anos que foram publicados de inventário de emissão — quanto alguns dados de temperatura. Mas a gente manteve boa parte do diagnóstico, porque a gente tinha esse entendimento de que estava tudo muito consolidado, e isso também vai ser trabalhado nos próximos anos, para uma próxima revisão, de acordo com as lacunas. E a gente focou principalmente nessa qualificação das ações e da estrutura metodológica do plano, para entender como isso impactava ou não a implementação das metas e ações na cidade.

E aí, fechando um pouco esse ciclo de mitigação e já indo para adaptação, a gente traz aqui alguns dados de evidência também, para ter o embasamento dessa parte de diagnóstico. Entre 1933 e 2024, a temperatura média aumentou 4 graus, e a temperatura média mínima, 3,4 graus. E a gente analisa tanto em sentido de intensidade quanto de impacto, o quanto esses riscos, essas ameaças climáticas, têm aumentado na cidade — com temperatura, mas também chuvas: o número de chuvas intensas e volumosas, acima de 100 milímetros, nos últimos 20 anos superou o acumulado dos registros das seis décadas anteriores na cidade de São Paulo.

E acho importante salientar: a gente teve muitos novos temas, mas, como o Alê estava falando antes, ainda não é o suficiente. É um processo contínuo, muito contínuo, em que a gente vai incorporando aos poucos todos os temas que a gente sabe que ainda têm lacuna e que a gente quer aprimorar. Mas a gente está tentando, aos poucos e continuamente, abarcar esses novos temas — que não são tão novos, mas são novos na discussão do planejamento climático. Pode passar.

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): Pode passar.

E aí, falando mais diretamente sobre as metas e ações — eu não vou apresentar todas, elas vão ficar disponíveis depois —, só para dar exemplos das principais mudanças na estrutura do plano nesta versão revisada: a gente continua com as cinco principais estratégias. A primeira, Rumo ao Carbono Zero, que é muito ligada à estratégia de mitigação que eu falei no bloco anterior, e a gente tem 16 secretarias com metas e ações nessa primeira estratégia. A segunda, Adaptar a Cidade de Hoje para Amanhã, que é mais focada em como a gente pensa os riscos climáticos e faz a adaptação das principais infraestruturas mais vulneráveis, com 14 secretarias. Proteger Pessoas e Bens, justamente pensando na vulnerabilidade das pessoas e em como os serviços públicos municipais, principalmente os associados à parte de saúde, podem se adaptar e proteger as pessoas frente aos riscos climáticos. A quarta, Cuidar dos Biomas, Fortalecer a Cidade, com uma secretaria, que, no caso, é a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que está à frente; a gente tem outras secretarias associadas ali como apoio, mas a Secretaria do Verde lidera principalmente essa estratégia. E Gerar Trabalho e Riqueza Sustentáveis, com quatro secretarias, pensando justamente na questão de empregos verdes e no fortalecimento de ações e iniciativas relacionadas à parte de empregos, que já têm essa natureza muito inerente relacionada a mudanças climáticas no município.

LUDMILA MELLO DE AMORIM (SECLIMA): E, para isso — e isso foi resgatado do primeiro plano, quando ele foi publicado; na verdade, a versão anterior, porque continua o mesmo plano, a gente só fez essa revisão —, para identificar os riscos climáticos, são estudados três principais componentes: ameaça, exposição e vulnerabilidade. A ameaça inclui a ocorrência e a intensidade do evento climático. Vamos supor, numa questão de ondas de calor: quantos dias de onda de calor a gente teve, quantas semanas, quantos episódios de ondas de calor a gente teve num único ano, para entender a ameaça desse fenômeno na cidade. A exposição: como as pessoas, bens e infraestruturas estão expostos e podem ser afetados por esses riscos. E vulnerabilidade, que é a propensão: além de estarem expostas, como é que elas estão propensas a sofrer danos, e a capacidade de resposta a cada um desses riscos.

No processo participativo, que ocorreu por meio do Participe Mais, a gente teve 237 contribuições, das quais 24% foram aderidas pelas secretarias municipais. E a gente também teve mais 326 contribuições diretas, de diálogo com um grupo de trabalho participativo, que foi anterior ao Participe Mais: foram representantes de instituições que já tinham contato direto com a Secretaria de Mudanças Climáticas e que poderiam contribuir muito diretamente nessa primeira etapa de diálogo, para depois a parceria com as secretarias municipais.

E aí, o número de metas: a gente usava como principal foco as ações, e a gente mudou esse nome de ações para metas. Então, hoje, o que eram ações equivale a uma meta. E a gente passou de 43 ações para 110 metas. A gente mudou também de 13 secretarias principais para 24 — então, um ganho de 11 secretarias participando do Plano de Ação Climática, em comparação ao plano anterior. E, de governança, a gente teve 48 servidores envolvidos, mais outras 40 instituições externas.

A gente trouxe só um dos dados, para não estender muito, e depois disponibiliza, para entender como é feito esse diagnóstico e como a gente determina as metas e compromissos da cidade. Mas, para entender também a gravidade, é feito um estudo de projeção de cenário, entendendo como é a ameaça hoje, num período histórico — o período estudado foi de 1981 a 2010 — e como isso é projetado até 2050. E aí também um mapa de vulnerabilidade. A gente consegue ver o primeiro mapa ali, que é tudo amarelo, que é uma ameaça média, e como vai ficar para 2050, e as principais áreas em que isso vai ser muito alto. E a vulnerabilidade também hoje: como cada um dos bairros, dos distritos, está diferentemente impactado por esse risco climático. Pode passar.

Novos temas: a gente trouxe alguns principais novos temas. Acho que não se limita a esses, mas era só para enfatizar alguns que a gente achou relevante colocar e em que atuou bastante no último ano. Um é a questão da primeira infância: a gente tem pelo menos duas metas relacionadas à primeira infância e algumas outras que dialogam diretamente com o tema, que era um assunto que a gente não tratava antes, e a gente conseguiu fazer esse diálogo com a Secretaria Municipal Executiva de Primeira Infância também. Transporte hidroviário; refrigeração em prédios públicos,

No total, a gente tem então 110 metas. Esse número está errado aqui, tá — 43 ações: a gente tem mais de 200 ações. Depois eu corrijo para vocês. A gente tem mais de 200 ações porque a estrutura que a gente tem é: estratégias, como um filtro geral, um guarda-chuva geral; depois a gente tem objetivos estratégicos, metas e ações. As ações estão vinculadas a cada uma das metas. Então, para a gente conseguir atingir as metas, as ações são determinantes para atingir cada uma dessas 110

E aqui tem alguns dos principais impactos e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575