DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

184 – São Paulo, 71 (285)

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ação. Destaques de 2025 no objetivo 1: era só para mostrar para vocês como foi legal esse processo das secretarias se identificarem dentro do plano de educação ambiental, de terem ações. Então a gente tem, por exemplo, a Secretaria de Governo, com a Secretaria de Relações Internacionais, o pessoal de Governo Aberto, que fez uma série de oficinas de ODS por meio do edital de credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto. Essa é uma ação que foi contabilizada como ação de educação ambiental; eles participaram da construção e está lá prevista. A Segurança Urbana também está contemplada nesse objetivo: eles fizeram uma série de ações de sensibilização em relação à percepção de riscos e desastres — foram 473 pessoas capacitadas e mobilizadas para essa temática. Lembrando que o pessoal da Defesa Civil fica lá na Segurança Urbana.

Trouxe mais alguns destaques do objetivo 3, que, como eu contei para vocês, é aquele objetivo que envolve a sociedade civil e as diversas esferas de governo. Ele envolve, por exemplo, nessa meta, a realização de dois encontros com os CADES Regionais. Por que é importante a gente falar disso? Porque é importante a gente estar sempre trocando com a sociedade civil e garantir a participação social e o monitoramento do PMEA. É um destaque desafiador, o de fazer encontros com CADES que estão distribuídos pela cidade como um todo. A equipe da CGC mantém uma agenda mensal online com eles, facilitando essa troca de informações, mas fazer encontros presenciais, para uma troca mais rica e efetiva, é muito desafiador, e a gente tem buscado sempre trazer para esses encontros o conteúdo da educação ambiental.

a Secretaria de Subprefeituras e a SP Regula com programas importantes de educação ambiental e de sensibilização. Juntos, foram mais de 80 mil pessoas atendidas em 2025, o que é bastante gente. Inclusive, é um número bem parecido com o número de pessoas que passou por atividades na UMAPAZ, que é cerca de 88 mil pessoas. Nos programas da Subprefeitura e da SP Regula, em ações de conscientização direta, eventos, palestras e cursos, foram mais de 80 mil pessoas. Então é um número bem expressivo, e é bem interessante dar destaque para esses outros agentes de educação ambiental.

No objetivo 5, que é o objetivo da UMAPAZ, como eu falei para vocês, o número é bem parecido: em 2025, a gente teve 88.652 participantes nas nossas atividades, e a meta do Programa de Metas prevê que a gente alcance 240 mil pessoas no quadriênio, nos quatro anos. Então estamos bem, porque, em quatro anos, a gente quer atingir 240 mil pessoas, e em um ano só a gente já alcançou 88 mil. Estamos bem na fita. Pode passar mais um pouco.

A gente tem uma informação bem interessante, um destaque aqui, que é a questão do total de propostas recebidas no Orçamento Cidadão. Eu já falei sobre o Orçamento Cidadão aqui várias vezes — espero que vocês todos já conheçam —, mas a gente recebeu 8,54% das propostas relacionadas ao meio ambiente. Isso é uma informação muito interessante sobre o quanto o meio ambiente está ganhando espaço. Pensa assim: dentre todas as temáticas — saúde, habitação —, quase 10% das propostas serem voltadas para meio ambiente é muito significativo. Quer dizer que a gente está se comunicando com a população, que a população se interessa e acha que é importante direcionar recursos para essa temática. E, do ponto de vista da educação ambiental, quero dizer que a gente tem uma meta no Programa de Metas, o que é muito legal também. Pensa na Prefeitura inteira, várias secretarias: não é toda coordenação que tem uma meta no Programa de Metas. Então, para a gente, foi realmente importante, e tem sido importante, para dar espaço e força para a educação ambiental na pauta desta gestão. Pode passar.

Então é importante contar para vocês como outras secretarias — que, de repente, num primeiro momento, a gente pensa: “educação ambiental? Segurança Urbana faz educação ambiental?”. Faz, e muito. “Nossa, mas a Secretaria de Governo faz?” Faz, e muito. Todas as secretarias têm o potencial de fazer educação ambiental no contato com a população. E a gente tem um destaque, que é o trabalho da Secretaria de Saúde. Quando ela tem um número maior de UBSs com o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis, o PAVS, eles estão contribuindo para disseminar educação ambiental no dia a dia, no contato com a população. Já são 93% das UBSs com PAVS, mas a gente quer mais: no plano, a gente quer 100%, todas as UBSs com PAVS, e a gente precisa da Saúde para conseguir isso.

E eu já queria chegar às conclusões e convidar vocês para acompanharem os próximos passos do Plano Municipal de Educação Ambiental e do seu plano de ação. Tem ações muito interessantes previstas, e eu quero que vocês saibam que elas estão previstas, porque eu quero contar com vocês. A gente está prevendo o monitoramento do plano de ação por meio do SMAE também, esse sistema que a Ludmila já contou que eles usam para o monitoramento do Plano de Ação Climática. A gente está buscando formalizar o grupo de trabalho intersecretarial por uma portaria. E a gente tem usado o espaço do Conselho Consultivo da UMAPAZ — a UMAPAZ tem um conselho consultivo instituído por lei, que se reúne no mínimo duas vezes por ano, com participantes da sociedade civil —, e a gente tem usado esse espaço para fazer discussões sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental, o seu plano de ação e todas as ações. A gente teve uma reunião na última quartafeira, dia 21 de outubro, e foi um momento para a gente discutir como vai organizar a Conferência Municipal de Educação Ambiental.

E esse é legal: 124 formações. Porque esse é um indicador que foi uma construção, de entender que, como tem várias secretarias fazendo formação em educação ambiental, a gente precisava de um indicador sintético que realmente somasse o esforço de várias secretarias. Então estão somadas aqui as formações que foram oferecidas pela Prefeitura, dentro dos 25 órgãos: todo mundo que ofereceu uma formação em educação ambiental no ano de 2025 está somado aqui, o que é legal para mostrar um esforço único, conjunto, da Prefeitura. Foram 1.001 ações de educação ambiental [inaudível] participantes. Pode passar.

No objetivo 4, que, como eu contei para vocês, é o objetivo que tem mais relação com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a gente teve alguns destaques que eu também queria contar, que têm a ver com o trabalho da Secretaria do Verde. A gente trouxe a questão de que tivemos formações em educação ambiental para os provedores de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA. Eu acho isso muito legal, porque é uma integração entre os trabalhos da equipe da secretaria que cuida do PSA e da equipe de educação ambiental. Quando a gente enxerga as pessoas que estão no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais como agentes de educação ambiental no território delas — a gente está pagando para a pessoa manter a área dela, a gente está pagando para a pessoa contribuir com a nossa preservação ambiental —, vê como é importante a gente sensibilizar essas pessoas, engajar essas pessoas para desenvolverem outras ações.

Sim, temos prevista a realização de uma Conferência Municipal de Educação Ambiental. O município de São Paulo nunca teve uma conferência municipal de educação ambiental, e a ideia é que seja um momento de troca, de construção, de difundir o PMEA, de engajar a sociedade civil para a importância da educação ambiental. A gente passou por um processo com a equipe de Governo Aberto — não sei se todo mundo sabe, mas a equipe de Governo Aberto, a cada quatro anos, elabora um Plano de Ação em Governo Aberto, e esse plano de ação tem os compromissos escolhidos pela população. Então tem uma votação no Participe Mais para as pessoas dizerem com o que querem que a Prefeitura de São Paulo se comprometa. E aí, claro, o pessoal da educação ambiental, muito mobilizado, propôs um objetivo de educação ambiental que entrou no Plano de Ação em Governo Aberto. Então é interessante mostrar para vocês que essa realização da primeira Conferência Municipal de Educação Ambiental está completamente alinhada ao que a população está pedindo, que é fortalecer uma rede de educadores ambientais na cidade de São Paulo.

E esses são alguns dos números, alguns dos destaques do objetivo 1. Vocês podem ver que tem a questão das beneficiárias do POT Mães Guardiãs da Alimentação Escolar — então a UMAPAZ contribuiu para a formação desse público também —, e pessoas impactadas por ações que integram educação alimentar e educação ambiental, do pessoal de Direitos Humanos, da SESANA. Então tem aí um esforço muito grande de várias secretarias para dar conta do trabalho de educação ambiental. E eu trouxe alguns outros destaques do objetivo 2, que, como eu contei para vocês, é o objetivo da Educação: foram 42 eventos na Secretaria de Educação sobre as Orientações Pedagógicas de Educação Ambiental, além das visualizações, dos downloads e das versões físicas distribuídas.

No caso, as formações foram sobre meliponicultura, conservação do solo, turismo ecológico, identificação de plantas, saneamento ecológico, áreas protegidas — todas temáticas importantes para que o PSA seja mais efetivo. Foram três ações de educação ambiental voltadas à recuperação e conservação do bioma Mata Atlântica, alinhadas, então, com outro plano — um daqueles milhares de planos que a gente já falou —, que é o PMMA, o Plano da Mata Atlântica especificamente.

Outros destaques da Secretaria de Educação: foram oito projetos para estudantes da Rede Municipal de Ensino que promoveram a educação ambiental crítica. Estão aqui os nomes dos projetos: Biodigestores, COP da Leitura, Ecofalante Play, Florestas nas Escolas, De Olho na COP30, Narrativas do Clima, Expresso COP30 — uma série de projetos que foram tocados pela Secretaria de Educação naquele momento em que a gente estava discutindo a COP30 aqui no Brasil. Pode passar.

Então a gente pretende usar esse momento da conferência para, de alguma forma, instituir, criar, fortalecer essa rede de educadores ambientais, que a gente entende que é composta por muitos agentes: professores, profissionais da saúde, servidores da Secretaria do Verde e do Meio

LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA (Presidente): Pode passar.

GABRIELA PINHEIRO LIMA CHABBOUH: Ah, esse é bem legal também, porque a gente tem

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