DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C, em 21/03/2008, página 30, sob fl. 13 dos autos, que autorizou o manejo arbóreo em decorrência de implantação de loteamento, localizado na Rua Joaquim Candido de Azevedo Marques nº 400, Morumbi, São Paulo/SP.

Anderson Gonçalves de Abreu RF - 740.727-1 Allan Torres de Souza RF - 916.857-5 Westerley Antonio ds Silva RF - 848.632-8 Alexsander Fagundes Bonfim RF - 740.869-2 Bruno Grande de Sousa RF - 854.827.7 Daniel Conceição Marques Ferreira RF - 917;088-0 Claudio Rodrigo Barbosa da Silva RF - 772.797-6 Jacson Flor Pereira RF - 858.517-5 Thainan Carvalho Nunes RF - 917.184.3 Wellington Paulo Vieira RF - 843.560-0 Josias do Nascimento Pereira RF - 858.633-1 Marcelo de Carvalho Santos RF - 917.252-1 Alexandre Ortiz da Rocha RF - 709.544-9 Gerson Carlos P. de Oliveira RF - 849.065.1 Jesse dos Santos Costa RF - 855.300-9 Fabio Menezes Pereira RF - 752.848-6 Maxuel Damasceno RF - 917.040-5

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP, para as providências necessárias.

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 167470928

II - Publique-se.

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP, para as providências necessárias.

ASSUNTO: Rescisão do Termo de Compromisso Ambiental - TCA n° 90/2012 , publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 13/04/ 22012, página 26, o qual autorizou manejo arbóreo em decorrência de construção de conjunto residencial, em imóvel localizado na Rua Doutor José Benedito Moraes Leme, esquina com a Avenida Presidente Altino e Viela Trinta e Cinco, constituído nos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, da Quadra 56, do 1º Bloco, no Centro Industrial Jaguaré, Butantã, São Paulo/SP.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, em fls 296, bem como o relatório de GTMAPP, em fls. 296 verso, com base no artigo 53, inciso V, da Portaria nº.105/SVMA/2024, VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 90/2012 , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C, em 13/04/2012, página 26, fls. 122 dos autos, e que autorizou o manejo arbóreo em decorrência de construção de conjunto residencial, em imóvel loca\ lizado na Rua Doutor José Benedito Moraes Leme, esquina com a Avenida Presidente Altino e Viela Trinta e Cinco, constituído nos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, da Quadra 56, do 1º Bloco, no Centro Industrial Jaguaré, Butantã, São Paulo/SP.

SMSU/AT/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Alyson Andre de O. Santana RF - 917.340-4 Maxwel Gomes da Silva RF - 772.063-7 Adriana Silva de Oliveira RF - 854,402-6 Lucas Pereira Sampaio RF - 916.801-0 Hydekel de Jesus Rodrigues RF - 741.372-6 Renato Moretto de Souza RF - 790.059-7 Wallace Torres de Oliveira RF - 920.680-9 Silvio Antonio do Nascimento RF - 698.160-0 Paulo Henrique M. de Araújo RF - 755.890-2 Jairo Silva Santos RF - 856.789-1

Sergio Jovino de Oliveira

AUTORIZO o deslocamento das Motocicletas Placas: PLUDQ2129 - GCB2J26 - UFV8F20KOF79-UDC4I29-UFGOCO08-QSO9B59-UEM2H89GCD8I26-UGG8B08-UGI8H18-UDP5G40-UFSOE68UFM8A98-UFW6F38-UDMOI78-UGD5H48-UEV5H7 com os servidores relacionados abaixo , no dia 04 de Novembro de 2026 ás 06h30 com destino a Cidade de Guarulhos até o Aeroporto Interrnacional para Escolta aos Pilotos das Equipes: Escudeira Ferrari / Audi Revolut F1 Team / Haas F1 Team / Escudeira Cadilac

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP, para as providências necessárias.

Sergio Jovino de Oliveira RF - 585.724-4

Daniela Lopes Cordeiro RF - 737.200-1

Rodrigo Aparecido Lucio RF - 815.484-8 Miqueias da Silva Lazaro RF - 942.110-6 Rodrigo Saturnino da Silva RF - 732,505-3 João Henrique Chaves Santos RF - 818.081-4 João Vitor Xavier Caridade RF - 920.651-5 Marcio Ricardo Alves dos Santos RF - 770.797-5 Adriano Ribeiro dos Santos RF - 848.636-1 Regis Lima Botelho RF - 856.121-4 Anderson dos Santos Barbosa RF - 708.905-8 Josicleide Santos do Nascimento RF - 847.969-1 Thiago Correa Alves RF - 916.838-9 Jose Paulino Gomes RF - 734.011-7 Allan Aparecido Wisniewski RF - 842.691-1 Edson Chaves de Lima RF - 843.395-0

Wagner de Oliveira Ramos RF - 698.102-0 Edmilson Caetano da Silva RF - 771.884-5 Gustavo Marinho N. da Silva RF - 917.044-8 Marcelo Ricardo da S. Matos RF - 708;869-8 Jeferson Adonis de Paula RF - 737.909-0 Alexandre Alves Silva RF - 848.758-8 Luis Paulo Ferreira Santos RF - 855.082-4 Clayton da Silva Borges RF - 920.669-8 Mário Jorge P. dos Santos RF - 930.401-1 Caio Vello de Almeida RF - 818.078-4 Raphael Duarte Costa RF - 848.488-1 Josias dos Santos Conceição RF - 856.976-2 Eduardo Braga dos Santos RF - 709.580-5

ASSUNTO: Rescisão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) n° 051/2008 , publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 21/03/ 2008, página 30, o qual autorizou manejo arbóreo em decorrência de implantação de loteamento, localizado na Rua Joaquim Candido de Azevedo Marques nº 400, Morumbi, São Paulo/SP.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, em fls 414 e 415, bem como o relatório de GTMAPP, em fls. 416 verso, com base no artigo 53, inciso V, da Portaria nº.105/SVMA/2024, VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 051/2008 , cujo extrato foi publicado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575