DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

199 – São Paulo, 71 (285)

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Bruno do Nascimento Pinhero RF - 855.502-8 Benicios dos Santos Conceição RF - 917.358-7 Joel de Souza RF - 771.320-7 Dionisio Dorneles Pacheco RF - 855.334-3 Mauricio Roberto da Silva RF - 917.455-0 Welligton Ramos Dantas RF - 815.769-3 Alan Neris Viana RF - 916.656-4 Vitor Soares Vieira RF - 916.885-1 Wellington Torres da R. Duarte RF - 756.496-1 Marcelo de Vasconcellos RF - 858.069-3 Natan Ribeiro Braga RF - 916.769-2 Josue Vieira da Silva RF - 788.506-7 ALberto Luis Kirkovics RF - 815.596-8 Rafael Simões Furtado RF - 853.552-3 Anderson Jpse da Costa RF - 848;485-6 Claudimis Mendes de Moura RF - 856.669-1 Josimar Campos da Silva RF - 916.843-5 Ricardo Sarmento Aparicio RF - 734.617-4 Rafael Felipe de Olveira RF - 916.683-1 Rannyeri Oliveira da Silva RF - 927.598-3 Alexandre Carvalho de Almeida RF - 849.118-6 Mario Sergio dos Santos Alves RF - 917.555-5 Sergio Henrique de O. Furtuoso RF - 850.373-7 Clovis da Silva Castro RF - 853.512-4 Vanderlei Coves de Souza RF - 916.790-1 Hermes de Souza Junior RF - 756.532-1 Jairo Matos de Lima RF - 741.557-5 Melquesedeque Franco dos Santos RF - 917.059-6 Ivan Carmo Ferreira RF - 772.038-6 Mauricio de Souza RF - 772.253-2 Walter Jose dos Santos Jr. RF - 740.726-2

Leonis Antonio da Silva RF - 733.152-5

orçamento vigente;

Jailson Rodrigues Vieira RF - 740.871-4 Edison Carlos Souza da Silva RF - 585.646-9 Marcio Jose de O. da Silva Reis RF - 674,559-8

IV. Após, à SMSU/CAF para as providências pertinentes.

Despacho | Documento: 167763388

I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento no disposto nos artigos 1º e 3º, II, ambos da Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 57.875, de 18 de setembro de 2017, AUTORIZO o pagamento de indenização ao Guarda Civil Metropolitano Filipe do Nascimento Savedra - RF: 859.602.6/1, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão de restar demonstrado o nexo causal entre o referido acidente e as lesões e as circunstâncias previstas na Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017;

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa: UDR3L40, com os servidores relacionados abaixo, no dia 26 de Outubro de 2026, às 11h00, com destino à Cidade de Osasco -SP, para Recolher Material Bélico de servidor.

Ueslei Pereira Lima RF - 696.257-2

Lucas Carvalho da Silva RF - 942.123-8

Paulo Pereira Batista RF - 917.078-2

II - Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Empenho, conforme Nota de Reserva nº 59.582/2026 (SEI 163301117), onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.122.4001.2.100.31909400.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente;

Despacho | Documento: 168165273

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa : SUS5E12, com os servidores relacionados abaixo, no dia 29 de Outubro de 2026, às 12h00, com destino à Cidade de Caieiras - SP, para Entrega de bens inserviveis para descartes através do processo SEI nº 6029.2026/0012372-7.

IV. Após, à SMSU/CAF para as providências pertinentes.

Nilberto da Silva Santos RF - 772.127-7

I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento no disposto nos artigos 1º e 3º, II, ambos da Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 57.875, de 18 de setembro de 2017, AUTORIZO o pagamento de indenização ao Guarda Civil Metropolitano Robenilson da Silva Oliveira - RF: 847.824.4/1, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em razão de restar demonstrado o nexo causal entre o referido acidente e as lesões e as circunstâncias previstas na Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017;

Domingos Nascimento Pereira RF - 656.835-1

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho | Documento: 167209110

I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento no disposto nos artigos 1º e 3º, II, ambos da Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 57.875, de 18 de setembro de 2017, AUTORIZO o pagamento de indenização ao Guarda Civil Metropolitano Raul Guilherme - RF: 708.731.4/1, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão de restar demonstrado o nexo causal entre o referido acidente e as lesões e as circunstâncias previstas na Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017;

II - Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Empenho, conforme Nota de Reserva nº 59.603/2026 (SEI 163306767), onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.122.4001.2.100.31909400.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente;

IV. Após, à SMSU/CAF para as providências pertinentes.

II - Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Empenho, conforme Nota de Reserva nº 59.644/2026 (SEI 163308966), onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.122.4001.2.100.31909400.00.1.500.9001.0, do

NÚCLEO DE GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

À

Sr. Responsável,

Encaminhamos o presente solicitando a publicação da Oferta Pública do bem conforme texto abaixo:

Em cumprimento ao disposto no Art. 6, do Decreto nº. 59.036/2019, o Núcleo de Gestão e Controle de Bens Patrimoniais, da Secretaria Municipal de Segurança

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575