DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

201 – São Paulo, 71 (285)

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Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Valor Total: R$ 2.180,60 (dois mil cento e oitenta reais e sessenta centavos)

Dotação orçamentária: 36.10.08.242.4022.7.110.33903900.00.1.500.9001.1.

PROCESSO Nº: 6065.2026/0000655-7

Dotação orçamentária: 36.10.08.242.4022.7.111.33903000.00.1500.9001.1

CONTRATO: 47/SMPED/2026

Processo nº 6065.2026/0000810-0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60.

Processo nº 6065.2026/0000887-8

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação LTDA - CNPJ Nº 04.869.711/0001-58.

Objeto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 14/SEGES-COBES/2025, visando à aquisição de 29 (vinte e nove) mesas de trabalho retangular; 04 (quatro) gaveteiros volantes e 05 (cinco) divisores de mesa, destinados à mobília da Casa Mãe Paulistana Zona Sul, unidade vinculada a esta Secretaria Municipal, cuja inauguração está prevista para o mês de Dezembro de 2026.

Procedimento: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 14/SEGES-COBES/2025.

Fundamento Legal: Art. 83, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 100 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022.

Nota de Empenho: 112060/2026

Valor Total: R$ 25.051,21 (vinte e cinco mil cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

Dotação orçamentária: 36.10.08.242.4022.7.110.44905200.00.1500.9001.1.

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ Nº 08.745.680/0001-84.

Objeto: Contratação de serviço artístico e cultural para realização de 01 (uma) apresentação musical do coletivo Sinfonia Sinóptica, durante o evento “Concerto do Bem”, no dia 08 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP.

Procedimento: Contratação nº 78/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Notas de Empenho: 114.870/2026

Valor Total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais)

Dotação orçamentária: 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1500.9001.0

Extrato | Documento: 168285381

Processo nº 6065.2026/0000885-1

CONTRATADA: QRX Segurança Patrimonial LTDA - CNPJ Nº 36.145.599/0001-07

OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de 01 (um) posto de trabalho nas dependências da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, situada no Centro Histórico de São Paulo/SP.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL PARA 60 MESES ESTIMADO: R$ 556.185,60 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

36.10.14.122.4001.2.100.33903900.00.1500.9001.0

DESEMBOLSO ESTIMADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO: R$ 30.563,02 (trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos).

Processo nº 6065.2026/0000800-2

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Leflex Magazine LTDA - CNPJ Nº 49.577.189/0001-79

Vigência: 29/10/2026 a 29/12/2026.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/SME/2025, visando à aquisição de 20 (vinte) colchonetes, destinados à estruturação da Casa Mãe Paulistana Zona Sul, unidade vinculada a esta Secretaria Municipal, cuja inauguração está prevista para o mês de dezembro de 2026.

Procedimento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/SME/2025, decorrente de Pregão Eletrônico.

Fundamento Legal: Artigo 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 112 do Decreto º Municipal n 62.100/2022.

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Trillo Produções Artísticas e Culturais Simples LTDA - CNPJ Nº 06.119.792/ 0001-02.

Data de Assinatura: 05/11/2026.

Vigência: 05/11/2026 a 05/01/2027.

Objeto: Contratação de serviço artístico e cultural para realização de 01 (uma) apresentação do grupo Madrigal Etcetera e Tal, durante o evento “Concerto do Bem”, em 08 de novembro de 2026, no Theatro Municipal de São Paulo/SP.

Procedimento: Contratação nº 76/2026 - Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Notas de Empenho: 114.792/2026

Valor Total: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)

Dotação orçamentária: 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1500.9001.0

Controladoria Geral do Município

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 167915056

Após a decisão referente ao recurso interposto, informamos que a sessão do Pregão Eletrônico nº 86/2026 será reaberta no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado.

Parecer 167769588 e Despacho deferido 167787032

Nota de Empenho: 112.604/2026

06/11/2026

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