DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

206 – São Paulo, 71 (285)

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serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

6073.2026/0000463-9 em nome de Angela Vidal Gandra Martins, referente ao período de 19 a 23 de outubro 2026 no valor de R$ 2.901,11 (dois mil novecentos e um reais e onze centavos).

intervenções de requalificação edilícia em imóveis localizados no perímetro da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (AIU-SCE) ao recebimento de subvenção econômica. Assunto : Modificação Parcial do Cronograma.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Considerando a publicação do Chamamento Público nº 01/2026/SMUL, que objetiva credenciar projetos que promovam intervenções de requalificação edilícia em imóveis localizados no perímetro da Área de Intervenção Urbana do Setor Central (AIU-SCE) ao recebimento de subvenção econômica;

Pagamentos:

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000470-1 em nome de Luiza de Carvalho Bustamante Debrassi, referente ao período de 20 a 23 de outubro 2026 no valor de R$ 2.377,30 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos).

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Considerando que foram protocoladas 24 solicitações de subvenção econômica, como consta da Lista de Inscritos publicada no dia 19/10/2026, conforme doc. 167139415;

SMRI

Despacho Autorizatório | Documento: 168101488

Considerando a necessidade de maior prazo de análise das documentações técnicas pela Comissão Especial de Avaliação, a fim de garantir a devida observância de todos os critérios definidos pelo edital, inclusive para fins de subsídios à emissão adequada dos Pedidos de Providências; Considerando a previsão dada pelo item 13.2. do Edital de Chamamento, que estabelece que “Os prazos dispostos neste EDITAL poderão ser modificados pela SMUL por razões a serem devidamente justificadas quando do ato, com a devida publicação no DOC.”;

Do Processo: 6011.2026/0003256-1

Interessado: José Renato Nalini, RF: 931.730-9

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Assunto: Afastamento para missão internacional.

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6011.2026/0003256-1 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 167606049, 168119072, 168119826, 167607156 e 167609573), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do servidor José Renato Nalini, RF: 931.730-9 , Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Governo Municipal, no período de 13 a 21 de novembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), organizada pela UNFCCC e pelo Governo da Turquia, em Antália, Turquia.

Considerando , por fim, a solicitação feita pelo Núcleo de Processos de Subvenção, conforme doc. 168321294, onde indica a necessidade de ampliação dos prazos de análise devido à ampla documentação recebida e às complexidades específicas de cada caso;

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DA SECRETÁRIA

Despacho Autorizatório | Documento: 168322003

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL faz saber que modifica parcialmente o cronograma do Chamamento Público nº 01/2026/SMUL da seguinte forma:

6068.2026/0002296-6 - Atos Normativos: Procedimento Interno

1) a etapa 10 (“Publicação de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS pela CEA em relação à DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO.”) passa a ter por prazo “Até 41 dias corridos após a publicação da LISTA DE INSCRITOS (etapa 9)”;

Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Assunto: Teletrabalho Controle Interno

2) a etapa 11 (“Realização de reuniões técnicas convocadas pela CEA com os INTERESSADOS.”) passa a ter por prazo “Nos 7 (sete) dias subsequentes à divulgação dos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS”;

I - À vista dos elementos contidos nos autos, nos termos da Portaria nº 63/SEGES/2023, da Portaria nº 164/SMUL/2023, da Ordem Interna SMUL nº 1/2026 e do Plano de Trabalho Institucional em doc. 167608018, AUTORIZO o início do regime de teletrabalho na Assessoria de Controle Interno (SMUL/GAB/CI) desta Pasta;

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

3) a etapa 12 (“Atendimento ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS relativos aos documentos entregues na inscrição.”) passa a ter por prazo “Em 13 (treze) dias a contar da Publicação dos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.”;

II - Devem ser obrigatoriamente observadas as exceções objeto do Art. 2º, §2º e §3º da Portaria nº 164/SMUL/2023;

4) a etapa 14 (“Publicação de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS pela CEA em relação à DOCUMENTAÇÃO DE TITULARIDADE.”) passa a ter por prazo “Até 25 dias após o prazo final para a entrega dos documentos de titularidade.”; 5) a etapa 15 (“Realização de reuniões com INTERESSADOS convocados pela CEA.”) passa a ter por prazo “Nos 7 (sete) dias subsequentes à divulgação dos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.”. 6) a etapa 16 (“Atendimento aos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS pelos INTERESSADOS quanto à DOCUMENTAÇÃO DE TITULARIDADE.”) passa a ter por prazo “Até 13 (treze) dias após a publicação do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.”

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

IV - Após, à SMUL/CAF para acompanhamento e providências.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Despacho Rerratificação | Documento: 168322105 Chamamento Público nº 01/2026/SMUL Processo Administrativo : 6068.2026/0005749-2 Interessados : Comissão Especial de Avaliação - Portaria SMUL n° 79/2026. Objeto : Credenciar projetos que promovam

Despacho deferido | Documento: 168111978

Elisabete França Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento SMUL Portaria | Documento: 168228494

6073.2026/0000463-9 - Pagamentos: adiantamentos

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento

PORTARIA SMUL.GAB Nº 104 DE 05 DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575