DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

209 – São Paulo, 71 (285)

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AUTORIZACAO PARA O EVENTO CASAMENTO ISABELLA E GABRIEL A SER REALIZADO NO(A) CLUBE HÍPICO DE SANTO AMARO, - DATA DO EVENTO: 07/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 700 PESSOAS.

-6068.2025/0009540-6 SQL/INCRA

-INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO AO INCISO III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.122/04 (REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO).

0013427800589-1 012 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

-6068.2026/0008505-4 SQL/INCRA 0007328500018-1 120 KEEP YOUNG ENTRETENIMENTO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-0000.2012/0023569-6 SQL/INCRA 0004207602070-1 003 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO PAGODE DO XANDÓ A SER REALIZADO NO(A) CLUBE ESPÉRIA, - DATA DO EVENTO: 07/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 18/09/2026 .

-6068.2026/0008441-4 SQL/INCRA 0000107999999-2 049 IT'S MAGIC PRODUCOES E EVENTOS S/C LTDA

-6068.2025/0004006-7 SQL/INCRA

0003404601051-1 014 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

-0000.2019/0033925-7 SQL/INCRA 0008739801365-1 006 ALTIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "MUSIC ON SÃO PAULO 2026" A SER REALIZADO NO(A) PARQUE ANHANGABAÚ, - DATA DO EVENTO: 07 DE NOVEMBRO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 7000 PESSOAS.

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 25/05/2026 .

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0008611-5 SQL/INCRA 0016205101611-1 341 MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS S.A.

-6068.2026/0009351-0 SQL/INCRA 0001110800010-1 268 EFFECT ESPORTE E ENTRETENINMENTO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

-6068.2025/0009343-8 SQL/INCRA 0011646400223-1 020 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

-6068.2026/0008650-6 SQL/INCRA 0000204000017-1 186 OSTRAS FRESCAS EVENTOS LTDA

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ON CLUBHOUSE NIGHTS, A SER REALIZADO NO GINÁSIO MERCADO LIVRE ARENA, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 2026/07137-00, PUBLICADO EM 28/09/2026, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/ 2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.

ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO OSTRAS FRESCAS, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-6068.2026/0006736-6 SQL/INCRA 0009024000017-1 846 M.T.Z.EVENTOS E MARKETING PROM.LTDA.ME ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO FEIRÃO MOVIDA 2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2026/0008712-0 SQL/INCRA 0000204000017-1 187 SOWHAT COMUNICACAO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO PREMIERE VANS, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2026/0007714-0 SQL/INCRA 0002200627122-1 012 PARQUE CASA DAS CALDEIRAS LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS ACOSTADAS AOS AUTOS, AS QUAIS ACOLHO INTEGRALMENTE, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE PEDIDO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ¿PARQUE CASA DAS CALDEIRAS¿, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/ 2008. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, COM VALIDADE NO PERÍODO DE 04/11/2026 A 28/04/ 2027, PARA A ÁREA OBJETO DE 1.800,00M², COM LOTAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA DE 1.232 PESSOAS.

-6068.2026/0008476-7 SQL/INCRA 0009704100027-1 209 SANTA FOSCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO THE LOOP MARKET - 2ª EDIÇÃO A SER REALIZADO NO(A) STATE, - DATA DO EVENTO: 05/11/2026 À 07/ 11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS.

-6068.2026/0008478-3 SQL/INCRA

0029914300012-1 056 GRUPO DE APOIO AO ADOLESC. E A CRIANCA COM CANCER ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL 35 ANOS GRAAC - PRONAC 248809 A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DO POVO, - DATA DO EVENTO: 07/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

-6068.2026/0008557-7 SQL/INCRA

0001710300469-1 413 LOTUS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

-6068.2026/0008410-4 SQL/INCRA

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

0008737900552-1 159 ADRIANA FALLEIROS DOS SANTOS DINIZ ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BOTA FORA FESTIVAL A SER REALIZADO NO(A) CANINDÉÁREA DA PISCINA, - DATA DO EVENTO: 06/11/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6000

-0000.2008/0257226-6 SQL/INCRA 0015406000501-1 006 IGREJA UNIVERSAL DO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575