DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

210 – São Paulo, 71 (285)

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ÁREAS NÃO COMPUTÁVEIS DE CIRCULAÇÃO COMUM NO 1 º SS, TOTAL INDICADO EM QUADRO DE ÁREAS É MAIOR QUE O LIMITE ESTABELECIDO PELO INCISO V ART. 62;

interessado, uma única vez pelo mesmo período, a contar a partir do primeiro dia útil após sua publicação no DOC, sob pena de indeferimento do pedido.

PESSOAS.

-6068.2026/0008381-7 SQL/INCRA

0008322603401-2 286 CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI

Para atendimento via e-mail: [email protected] (Setor: SMUL/CAP/ DPCI/APROVA_RAPIDO). Dúvidas: 5466-1930.

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

1. COMPUTAR ELEVADORES PRIVATIVOS EM UM PAVIMENTO, COMO ÁREA COMPUTÁVEL, ESCLARECER ANOTAÇÃO COMO ÁREA TÉCNICA NO 2° SUBSOLO;

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTOS SHOPPING IGUATEMI A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING CENTER IGUATEMI, - DATA DO EVENTO: 05/11/2026, 08/11/2026, 11/11/2026, 12/ 11/2026, 16/11/2026, 24/11/2026, 27/11/2026, 03/12/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 258 PESSOAS.

1. APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS TÉCNICAS CONFORME RESOLUÇÃO CEUSO 141/21;

1. APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO E INSERIR INFORMAÇÕES NAS PEÇAS GRÁFICAS;

A. "O PROJETO ATENDE AO DECRETO MUNICIPAL 59.671/20, QUANTO À PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.";

-6068.2026/0008444-9 SQL/INCRA 0007328300051-1 107 SORRISO EU GOSTO NO PAGODE SPE UNIPESSOAL LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

1. APRESENTAR ANUÊNCIA DA CIA DE ENERGIA QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DEVIDO A PROXIMIDADE COM A LINHA DE ALTA TENSÃO;

B. "OS TERRAÇOS ATENDEM A RESOLUÇÃO CEUSO N°135/19.";

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "SORRISO EU GOSTO NO PAGODE" A SER REALIZADO NO(A) SAMBÓDROMO - ARENA (ANHEMBI), - DATA DO EVENTO: 08 DE NOVEMBRO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 32000 PESSOAS.

C. "O PROJETO ATENDE A RESOLUÇÃO CEUSO 145/2021, QUANTO ÀS REENTRÂNCIAS, À VENTILAÇÃO MECÂNICA E À ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL.";

1. NA SITUAÇÃO SEM ESCALA, INDICAR TODA A QUADRA E COTAR MEDIDA DO LOTE ATÉ A ESQUINA MAIS PRÓXIMA;

D. "O PROPRIETÁRIO QUE AUTORIZA A OBRA É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, EDIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PELA OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, DAS DISPOSIÇÕES DO COE E DECRETO REGULAMENTAR, DAS NTOS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA, DO PDE E LPUOS, NO TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 16.642/17."

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

1. CORRIGIR CCM DA AUTORA DO PROJETO;

1010.2026/0008627-1 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

1. CONFORME PORTARIA 221/SMUL-G /2017 RETIRAR EXCESSO DE INFORMAÇÕES, DEIXAR VISÍVEIS AS COTAS DOS VÉRTICES DO TERRENO, E E R, E DESTACAR AS COTAS DE NÍVEIS DAS EXTREMIDADES;

Interessados: ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA, TAIS CRISTINA DA SILVA, NASTHASHA YUMI BAPTISTA

E. "O PROJETO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES REFERENTES A ABERTURAS PARA TERRENO VIZINHO NOS TERMOS DO ITEM 2. C ANEXO AO DECRETO 57.776/17 E DO ART. 1.301 DA LEI FEDERAL 10.406/02.";

1. INDICAR CODLOG DA VIA EM TODAS AS PEÇAS GRÁFICAS;

O GRAPROEM, em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pela emissão de comunique-se único, contemplando as solicitações de SMUL/RESID (docs. SEI nºs 166640882 e 167197370) e SVMA/GTMAPP (docs. SEI nºs 167705798 e 167705944).

F. "O PROJETO ATENDE AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 13.113/01 E ARTIGO 2º DO DECRETO 41.788/ 02 QUANTO A NÃO UTILIZAÇÃO DE AMIANTO.";

1. REVER AMPARO LEGAL : - O PROJETO ATENDERÁ À LEI 16.050/14 ALTERADA PELA LEI 17.975/23 (PDE), LEI 16.402/2016, ALTERADA PELA LEI 18.081/2024 E DECRETO 57.521/2016 E 63.884/2024 (LPUOS), LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017 (COE);

G. "O TERRENO ESTÁ TOTALMENTE LOCALIZADO NA UNIDADE GEOTÉCNICA XIII (UG-XIII) DA CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 63.423/24."; 18. REVISAR TODOS OS QUADROS (ÁREAS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTACIONAMENTO ETC), CONFORME ALTERAÇÕES COMUNICADAS.

1. ATENDER ART. 18 DO DECRETO 57.521/2016, INCISO I - ACESSO POR VIA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES COM LARGURA MÍNIMA DE 1,50M E INCISO V - O NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO DAS EDIFICAÇÕES, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 61 DA LEI Nº DE 2016, DEVE SER OBSERVADO EM REFERÊNCIA ÀS VIAS INTERNAS PELAS QUAIS SEJAM FEITOS OS ACESSOS. NO CASO VIA INTERNA DE PEDESTRES;

Poderão ser solicitados em cada Secretaria pelos telefones: SVMA: 5187-0210 / SMT: 3293-2810 / SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204;

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

1. INDICAR ROTA ACESSÍVEL ATÉ AS UNIDADES, COTANDO A LARGURA DA VIA DE PEDESTRES EM TODOS OS SEGMENTOS, INCLUSIVE RAMPAS;

Em caso de dúvidas sobre a resposta ao comunique-se de SMUL, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, através do site: www.smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, observado o disposto na Portaria SMUL nº 167/ 2024;

1. INDICAR PNT NO CORTE AA E COTAR A ALTURA EM RELAÇÃO AOS PONTOS MAIS CRITÍCOS;

1. ESCLARECER TERRAÇOS NAS FRENTES DAS CASAS 01, 03 E 05, QUE NÃO SE ENQUADRAM NA DEFINIÇÃO DADA PELA LEGISLAÇÃO;

2. INDICAR GRAFICAMENTE E EM QUADRO PRÓPRIO OS PLANTIOS E DEMAIS ELEMENTOS COMPUTADOS NA QUOTA AMBIENTAL, QUANDO APLICÁVEL, EM ATENDIMENTO AO

As exigências do comunicado deverão ser respondidas integralmente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável, a pedido do

1. ESCLARECER EMBASAMENTO LEGAL DAS

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