DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

211 – São Paulo, 71 (285)

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Para atendimento via e-mail: [email protected] (Setor: SMUL/CAP/ DPCI/APROVA_RAPIDO). Dúvidas: 5466-1930.

Interessados: DELTERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ANDRE ARMANDO DEL GUERRA ALVES

ART. 72 E AO ANEXO IV DA PORTARIA SVMA Nº 105/2024;

1. CONFIRMAR E DESTACAR NO LEVANTAMENTO ARBÓREO, NA PSP E NA PCA OS EXEMPLARES DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E, HAVENDO CORTE, PREVER O PLANTIO ADICIONAL NA PROPORÇÃO DE DUAS MUDAS DA MESMA ESPÉCIE PARA CADA EXEMPLAR SUPRIMIDO, CONFORME ART. 76 DA PORTARIA SVMA Nº 105/2024;

1. REVER A APRESENTAÇÃO DO PROJETO E LEGENDAS: DEVERÁ SER APRESENTADO PROJETO SIMPLIFICADO CONFORME MODELO CONSTANTE NA SEÇÃO 6.N (EDIFICAÇÕES ATÉ 1.500M²) DA PORTARIA 221 SMUL G 2017;

O GRAPROEM, em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, em vista do contido no parecer de SMUL/ATAJ (doc. SEI nº 166838744), entendeu pela retirada de pauta, a pedido da representante de SMUL, e encaminhamento à SMUL/RESID para ciência daquela Coorenadoria previamente ao prosseguimento.

1. ATENDER A ÁREA PERMEÁVEL MÍNIMA EXIGIDA CONFORME NOTA “A” DO QUADRO 3A DA LEI 16.402/16 E § 1º DO ART. 81 DA LEI 16.402/ 16;

2. INCLUIR TOCO LOCALIZADO NA CALÇADA DO IMÓVEL PRÓXIMO AO EXEMPLAR Nº 31;

3. APRESENTAR PLANILHA DE QUOTA AMBIENTAL;

4. REVER AMPARO LEGAL, CONFORME INDICADO NAS PEÇAS GRÁFICAS;

5. APRESENTAR PLANTAS ASSINADAS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 105/2024.

1. INCLUIR DECLARAÇÕES NA FOLHA DE ROSTO, CONFORME INDICADO NAS PEÇAS GRÁFICAS;

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO PDF ASSINADAS, PARA ANÁLISE DE SVMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

1. INDICAR A DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE NA FOLHA DE ROSTO;

Interessados: OLGA TERUKO OZIMA KOGA, ICH ACAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CAMILA BACCELLI HIROTA, VIVARQUITETURA PROJETOS LTDA

1. INDICAR NA FOLHA 01 A ÁREA EXISTENTE A SER TOTALMENTE DEMOLIDA;

1. REVER QUADRO DE ÁREAS CONFORME MODELO CONSTANTE NA PORTARIA 221 SMUL G 2017, SEÇÃO 5.E;

1010.2026/0008719-7 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

O GRAPROEM, em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pelo indeferimento do pedido, nos termos do § 3º do artigo 11 do Decreto nº 58.955/19, com base nos pareceres de SMUL/RESID (docs. SEI nº 167651128 e 167656748). Em eventual recurso, deverá ser atendido na íntegra o contido nos documentos 167651128 (SMUL) e 161568960 (SVMA). O interessado deverá tomar ciência de que a análise do TCA terá prosseguimento no processo SEI nº 6068.2022/0006398-3.

1. REVER QUADRO DE VAGAS INDICANDO A QUANTIDADE DE VAGAS EXIGIDAS E PROPOSTAS DEMONSTRANDO O ATENDIMENTO AO QUADRO 4A DA LEI 16.402/ 16;

Interessados: ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA, MARCOS TAUNAY BERRETTINI, NASTHASHA YUMI BAPTISTA, JORGE MUNIF ABUSSAMRA

1. ATENDER A RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021, REFERENTE A ÁREA TÉCNICA INDICADA EM PROJETO;

O GRAPROEM, em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pela emissão de comunique-se único, contemplando as solicitações de SMUL/CAEPP (doc. SEI nº 165849525).

1. ESCLARECER O ATENDIMENTO AO ART. 71 DA LEI 16.402/16, REFERENTE A FACHADA ATIVA;

2. DEVERÁ SER PLANTADA UMA ÁRVORE A CADA 50M² DE ÁREA PERMEÁVEL UTILIZADA NO PROJETO;

1010.2026/0008635-2 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

1. REVER NOTAS CONFORME INDICADO NAS PEÇAS GRÁFICAS;

1. VER ANOTAÇÕES NAS PEÇAS GRÁFICAS COMENTADAS;

Interessados: IDEA EMPREENDIMENTOS 49 LTDA, MARCIA MARIA DOS SANTOS SANTORO, MARCELO FIORAVANTE PEIXOTO, OTAVIO UCHOA ZARVOS

Eventuais esclarecimentos de Comunique-se:

1. ATENDER INTEGRALMENTE O COMUNIQUE-SE SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME ART. 49 DO DECRETO 57.776/17 E ART. 59 DA LEI 16.642/17.

Poderão ser solicitados em cada Secretaria pelos telefones: SVMA: 5187-0210 / SMT: 3293-2810 / SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204;

O GRAPROEM, em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou por retornar o processo à SMUL/SERVIN e SMC para complementação da análise, considerando as disposições do art. 6º do Decreto 63.884/2024 e da Resolução Conpresp 07/2004.

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

Em caso de dúvidas sobre a resposta ao comunique-se de SMUL, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, através do site: www.smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, observado o disposto na Portaria SMUL nº 167/ 2024;

As exigências do comunicado deverão ser respondidas integralmente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável, a pedido do interessado, uma única vez pelo mesmo período, a contar a partir do primeiro dia útil após sua publicação no DOC, sob pena de indeferimento do pedido.

1010.2024/0009510-2 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Processo: 6068.2026/0009094-5

Interessado: Residencial

Graciosa

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