DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

215 – São Paulo, 71 (285)

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EQUIPE DE TÉCNICOS

Interessados: ANDRÉ GABRIEL DA CUNHA - CPF: 312.543.078-00

COMUNIQUE-SE: Com base no Memorando anexado sob o documento 168261639, apresentar o Certificado de Declaração do ISS, conforme legislação vigente (exigência publicada na Lei nº 18.270/2025 e Instrução Normativa SF/SUREM Nº 15/2025).

COMUNIQUE-SE: Por constar divergência superior a 5% entre as dimensões e/ou áreas constantes do documento de propriedade apresentado e as apuradas no projeto, apresentar matrícula rerratificada.Comprovar o atendimento ao disposto no Artigo 69 da Lei 16.402/16.Demonstrar o atendimento ao Artigo 1301 da Lei Federal 10.406/ 02.Verificar anotações na peça gráfica, documento 168309204, fazendo as correções necessárias.

DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE

Interessados: ATACADAO S.A. (CNPJ: 75.315.333/ 0251-01)

Autorizado o prazo de 30 dias.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Despacho indeferido | Documento: 166155087

Interessados: N443 S/A (CNPJ: 61.616.101/ 0001-86)

DESPACHO: Indefiro o pedido da inicial, nos termos do art. 89 do Decreto nº 60.061/21, pelo não atendimento ao Comunique-se publicado em 03/09/ 2026.

Despacho indeferido | Documento: 165356570

Interessados: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0003-80)

DESPACHO: Indefiro o pedido da inicial, nos termos do art. 89 do Decreto nº 60.061/21, tendo em vista que para o caso a empresa conservadora deverá realizar novo cadastro de chapa com os dados corretos do equipamento e posteriormente solicitar a baixa da chapa 289105, através do pedido de baixa e substituição conforme determina a Portaria 03/11-CONTRU/SEHAB.

165748594

Interessados: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA CNPJ: 00.028.986/0001-08

DESPACHO: Indefiro o pedido da inicial, nos termos do art. 89 do Decreto nº 60.061/21, pelo não atendimento ao Comunique-se publicado em 03/09/ 2026.

Despacho indeferido | Documento: 168307867

PROCESSO 6068.2026/0000912-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 168309195

PROCESSO 6068.2024/0012150-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS- LEI 16.642/17-CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME LEI Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO PARA OBRAS E/OU SERVIÇOS NO TÉRMINO DO

PRAZO FIXADO, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.

2015-0.056.477-6 - EXPOAQUA-EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA EP; R HUET BACELAR, 00643 - IPIRANGA; 180 DIAS.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Despacho Documental | Documento: 168124966

Interessados: AUTO POSTO POMBAL LTDA

DESPACHO: Arquive-se, em vista da autuação do Processo 1020.2026/0181346-5 atendendo a notificação em tela.

Despacho Documental | Documento: 168189691

Despacho DocumentalInteressados: AUTO POSTO LAKE NONA LTDA

DESPACHO: Arquive-se, em vista da ação fiscal em curso, promovida pela Subprefeitura de Itaquera, no Processo 6041.2026/3040333-2.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Despacho deferido | Documento: 168322262

6068.2026/0008611-5 - SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS S.A. (CNPJ: 31.407.177/0001-30) (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento FÓRMULA 1 - GRANDE PRÊMIO DE SÃO PAULO a ser realizado na Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 261 (Autódromo de Interlagos) - Data do Evento: 06, 07 e 08 de novembro de 2026, para uma lotação máxima de 109.620 pessoas.

IT'S MAGIC PRODUÇÕES E EVENTOS S/C LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento "Music On São Paulo 2026" a ser realizado no(a) Parque Anhangabaú, - Data do Evento: 07 de novembro de 2026, para uma lotação máxima de 7000 pessoas.

GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento FESTIVAL 35 ANOS GRAAC - PRONAC 248809 a ser realizado no(a) PARQUE DO POVO, - Data do

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