DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

216 – São Paulo, 71 (285)

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Evento: 07/11/2026, para uma lotação máxima de 1000 pessoas.

EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO WORK SPACE MOEMA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ADRIANA FALLEIROS DOS SANTOS DINIZ - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento CASAMENTO ISABELLA E GABRIEL a ser realizado no(a) CLUBE HÍPICO DE SANTO AMARO, - Data do Evento: 07/11/2026, para uma lotação máxima de 700 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0009005-8 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0011977-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CANAL3 EVENTOS LIMITADA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO BOX 298 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

LOTUS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento BOTA FORA FESTIVAL a ser realizado no(a) Canindé-área da piscina, - Data do Evento: 06/11/2026, para uma lotação máxima de 6000 pessoas.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

KEEP YOUNG ENTRETENIMENTO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento PAGODE DO XANDÓ a ser realizado no(a) CLUBE ESPÉRIA, - Data do Evento: 07/11/2026, para uma lotação máxima de 2500 pessoas.

PROCESSO 1010.2026/0012045-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SPDMASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SILVER TOWER DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SORRISO EU GOSTO NO PAGODE SPE UNIPESSOAL LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento "Sorriso Eu Gosto No Pagode" a ser realizado no(a) Sambódromo - Arena (Anhembi), - Data do Evento: 08 de novembro de 2026, para uma lotação máxima de 32000 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0008060-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007375-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0008839-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE CULTURAL PAULISTA CNPJ: 38.889.986/0001-75 PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0302-25 PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO RF ENTERTAINMENT EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Despacho indeferido | Documento: 168163047

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MAURO PAES DE ALMEIDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADM REG NO EST DE SÃO P DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

SEI nº 6068.2025/0005460-2 - Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Interessado - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

PROCESSO 6068.2026/0008703-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MATES-PROMOÇÃO DE

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE

I - Declaro prejudicado o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, com fundamento nos termos da Portaria SMUL Nº 12/2023, alterada pela Portaria SMUL Nº 87/2026, em razão da superveniência da lei federal nº 15.190/2025.

II - Esclareço que não houve exame ou decisão acerca da conformidade do imóvel, do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575