DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

249 – São Paulo, 71 (285)

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5K e 10k), que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2026 (sábado), no horário das 16h00 às 22h00, a montagem será realizada no dia 19/11/2026 (quintafeira), no horário das 16h00 às 22h00 e a desmontagem no dia 21/11/2026 (sábado), no horário das 22h00 às 08h00, conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2026/0004911-0.

III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;

Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta), pessoas simultaneamente nos horários de pico.

IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;

I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;

V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;

II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;

Montagem: 19/11/2026 (quinta-feira), das 16h00 às 22h00.

III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;

VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;

Percurso: Caminhada 3K e Corrida 5K e 10K - com largada no lado de fora do Estádio do Morumbi, na Av. Giovanni Gronchi sentido a Av. Jorge João Saad e chegada na pista de atletismo do Estádio do Morumbi e Avenida Padre Lebret entre as vias interditadas no entorno do Estádio para a corrida. A corrida adulta é do lado externo do Estádio de Futebol do Morumbi, já a modalidade infantil é dentro do Estádio. O evento tem como finalidade promover a prática do esporte e saúde, bem como proporcionar uma experiência única aos torcedores do São Paulo adultos e infantil.

VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;

V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;

VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e

VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;

VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;

II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;

VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e

IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, (Itinerário: saindo da Rua Baltazar Rabelo, 59 / Avenida Corifeu de Azevedo Marques / Avenida Rio Pequeno / finalizando na Praça Wilson Moreira da Costa), para a realização do evento “Passeata Evangelística”, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2026 (domingo), das 08h00 as 15h00, conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2026/0005027-5.

V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;

RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme percurso descrito abaixo, para a realização do evento "TRICOLOR RUN NIGHT - 2ª ETAPA” (Caminhada 3K e Corrida

Horário: início às 08h00 e término às 15h00.

VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial,

Itinerário: saindo da Rua Baltazar Rabelo, 59 / Avenida Corifeu de Azevedo Marques /

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