DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
250 – São Paulo, 71 (285)
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que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
Despacho deferido | Documento: 168235518A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
6031.2026/0005082-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda FácilDespacho deferido | Documento: 168246793
IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
6031.2026/0005091-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.
DEFERIDOA empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA
Despacho deferido | Documento: 168235520
Despacho deferido | Documento: 1683134646031.2026/0005083-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 168248647
DESPACHO DEFERIDO6031.2026/0005092-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
REMOÇÃO EMERGENCIAL COM APOIO DA ENEL DEFERIDOA empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.
DEFERIDO SEI: 6031.2026/0005113-1A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie ALDRAGO LESIONADO localizado em passeio público à RUA PAULO MACHADO DE CARVALHO(ÁRVORE) X AV. DARCY REIS, 2400, tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso IV(RISCO IMINENTE).
Despacho deferido | Documento: 168235522Despacho deferido | Documento: 168249063
6031.2026/0005084-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil6031.2026/0005093-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO DEFERIDOA empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.
A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 168245014Despacho deferido | Documento: 168249161
II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
6031.2026/0005087-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0005094-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO DEFERIDOA empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.
Despacho deferido | Documento: 168245038 Despacho deferido | Documento: 168286368IV - Para publicação.
EMPREENDA FÁCIL
6031.2026/0005088-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0005100-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 168235514 DEFERIDO DEFERIDO 6031.2026/0005080-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda FácilA empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
A empresa I E V Escola de infantil e fundamental LTDA CNPJ 69776271000130 teve sua licença deferida.
DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 168246633Despacho deferido | Documento: 168290446
A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.
6031.2026/0005089-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0005102-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 168235516 DEFERIDO DEFERIDO 6031.2026/0005081-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda FácilA empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.
A empresa I E V Escola de infantil e fundamental LTDA CNPJ 69776271000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 168246763
DEFERIDO6031.2026/0005090-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 168291401
A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.
6031.2026/0005103-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575