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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 250

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

250 – São Paulo, 71 (285)

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que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e

Despacho deferido | Documento: 168235518

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

6031.2026/0005082-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168246793

IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

6031.2026/0005091-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA

Despacho deferido | Documento: 168235520

Despacho deferido | Documento: 168313464

6031.2026/0005083-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168248647

DESPACHO DEFERIDO

6031.2026/0005092-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

REMOÇÃO EMERGENCIAL COM APOIO DA ENEL DEFERIDO

A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.

DEFERIDO SEI: 6031.2026/0005113-1

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie ALDRAGO LESIONADO localizado em passeio público à RUA PAULO MACHADO DE CARVALHO(ÁRVORE) X AV. DARCY REIS, 2400, tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso IV(RISCO IMINENTE).

Despacho deferido | Documento: 168235522

Despacho deferido | Documento: 168249063

6031.2026/0005084-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0005093-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO DEFERIDO

A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168245014

Despacho deferido | Documento: 168249161

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

6031.2026/0005087-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0005094-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO DEFERIDO

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

Despacho deferido | Documento: 168245038 Despacho deferido | Documento: 168286368

IV - Para publicação.

EMPREENDA FÁCIL

6031.2026/0005088-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0005100-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168235514 DEFERIDO DEFERIDO 6031.2026/0005080-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

A empresa I E V Escola de infantil e fundamental LTDA CNPJ 69776271000130 teve sua licença deferida.

DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 168246633

Despacho deferido | Documento: 168290446

A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.

6031.2026/0005089-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0005102-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168235516 DEFERIDO DEFERIDO 6031.2026/0005081-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa A&D PET CENTER LTDA CNPJ 67861424000111 teve sua licença deferida.

A empresa I E V Escola de infantil e fundamental LTDA CNPJ 69776271000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168246763

DEFERIDO

6031.2026/0005090-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168291401

A empresa CORIFEU LIMA DISTRIBUIDORA DE PECAS NOVAS E SERVICOS LTDA CNPJ 32538497000192 teve sua licença deferida.

6031.2026/0005103-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

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