DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

265 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

EXECUTIVA. 69.349.106 ROGERIO DA SILVA - DEFIRO A DAMIAO VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de UNIDADE DE PROCESSOS DO Prestação de Serviços nos termos Decreto nº Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. PROGRAMA TÔ LEGAL 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 168239339 Despacho deferido | Documento: 168239436

A vista do contido no 6040.2026/0002646-2 -

A vista do contido no 6040.2026/0002647-0 -

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 - (11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Aos 7 (sete) dias do mês de outubro de 2026, às 19h30 ou, no horário oficial de Brasília, em segunda chamada realizou-se, presencialmente, a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMIQ, referente ao Biênio 2025/2026, no Auditório da Subprefeitura de Itaquera, situado na Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo/SP. A reunião foi conduzida em observância à legislação vigente, às normas aplicáveis e ao Regimento Interno do Conselho. Os trabalhos foram presididos pelo Coordenador do CPMIQ, Sr. José Lima Sousa, com o apoio da Secretária-Geral, Sra. Carmen Rosa Olivares Cornejo Guilherme, e do Secretário-Adjunto, Sr. Jorge Esequiel dos Santos devido à recomposição da Mesa Diretora a partir da 21ª Reunião Ordinária. Após a verificação da lista de presença, registrou-se a participação de 11 (onze) Conselheiros Titulares e a ausência de 7 (sete) Conselheiros Titulares. Estiveram presentes a Sra. Maria Salete Costa Pestana Coordenadora de Administração e Finanças - CAF, como representante da Administração Pública, em razão do período de férias do Interlocutor Sr. Nilmar Miranda. Contou-se com a presença da Sra. Maria José do Nascimento representante da Coordenação de Administração e Finanças - CAF; Sra. Ana Carolina Lauriano Gil, representante da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO e munícipes, conforme registros constantes da respectiva lista de presença. A Ata foi lavrada pela Secretária-Geral, Sra. Carmen Rosa Olivares Cornejo Guilherme, para registro dos assuntos constantes da pauta, das manifestações realizadas e dos encaminhamentos deliberados durante os trabalhos.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575