DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
266 – São Paulo, 71 (285)
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| Itaquera Sup | TITULAR | IVALDINA FERREIRA VELOSO FELIX | Presente | |
|---|---|---|---|---|
| José Bonifácio | TITULAR | JOSÉ ZILDO ALMEIDA DA SILVA | Presente | |
| José Bonifácio | TITULAR | FERNANDA SHIOKAWA NAXARA FREITAS ENDO |
Ausente | 5ª Falta Injustificada - não apresentou manifestação conforme Regimento Interno |
| José Bonifácio | TITULAR | HELIO APARECIDO FERREIRA DIAS | Presente | |
| José Bonifácio | TITULAR | MAGNA ANGELA DA SILVA | Presente | |
| José Bonifácio Supl | TITULAR | ROBERTA SANTANA DA MATA HADA | Presente | |
| José Bonifácio Supl | TITULAR | RAQUEL RUITI | Ausente | 7ª Falta Injustificada - não apresentou manifestação conforme Regimento Interno. PERDA DE MANDATOna 21ª Reunião Ordinária. |
| José Bonifácio Supl | TITULAR | FERNANDO PEREIRA DA SILVA | Ausente | 7ª Falta Injustificada - não apresentou manifestação conforme Regimento Interno. PERDA DE MANDATO na 7ª Reunião Extraordinária. |
| Parque Do Carmo | TITULAR | EZEQUIEL AMORIM FERREIRA | Presente | |
| Parque Do Carmo | TITULAR | JOSE LIMA SOUSA | Presente | |
| Parque Do Carmo | TITULAR | ALEXANDRA FABIANE CAPORALLI | Presente | |
| Parque Do Carmo | TITULAR | IRACI DA ROCHA SANTOS CANDEIA DA SILVA | Presente | |
| José Bonifácio | TITULAR imigrante | CARMEN ROSA OLIVARES CORNEJO GUILHERME |
Presente |
| Função | Nome |
|---|---|
| Representante Subprefeitura - Interlocutor CPMIQ | Maria Salete |
| Municipes presentes | Conforme lista de presença |
1-Abertura da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Itaquera (CPMIQ), pelo Coordenador, Sr. José Lima Sousa.
2-Leitura da pauta da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Itaquera (CPMIQ).
3-Pronunciamentos iniciais da Mesa Diretora e das autoridades presentes.
4-Comunicação das publicações das Atas da 20ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2026, e da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2026.
5-Comunicação da vacância dos cargos de Secretária-Geral e Secretária-Adjunta, decorrente da saída das respectivas ocupantes, Sra. Alexandra Fabiane Caporalli e Sra. Fabiana Maria Pereira de Carvalho, respectivamente.
6-Regularização da composição da Mesa Diretora para continuidade do 4º semestre de 2026 do biênio 2025-2026 do Conselho Participativo Municipal de Itaquera (CPMIQ).
7-Apresentação do levantamento de faltas dos Conselheiros (as), referente ao período abrangendo as Reuniões Ordinárias realizadas da 1ª à 21ª, inclusive as Reuniões Extraordinárias realizadas da 1ª a 7ª, para fins de verificação da frequência e da eventual caracterização de perda de mandato.
8-Orçamento Cidadão 2026: informação da Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura de Itaquera quanto ao saldo efetivamente disponível para deliberação e eventual direcionamento dos recursos pelo Conselho no mês de outubro de 2026.
9-Orçamento Cidadão 2026: apresentação, pelo representante da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura de Itaquera, de propostas para apreciação e deliberação do Conselho Participativo Municipal de Itaquera quanto à utilização e ao direcionamento do saldo das propostas do Orçamento Cidadão 2026 efetivamente disponível até 07 de outubro de 2026.
10-Orçamento Cidadão 2026: apresentação, pela Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) e pela Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF), dos respectivos processos SEI e atualização quanto à tramitação e ao andamento das propostas, especialmente das proposta nº REMIQ6 - “Salão Social” no importe de R$ 851.075,79 e da proposta nº 1486.OC - “Construir Praça com atividades de inclusão”, no valor de R$ 1.500.000,00.
11-Orçamento Cidadão 2027: manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura de Itaquera, quanto a análise de viabilidade e atendimento da indicação realizada pelo Conselho, com relação ao encaminhamento da proposta nº 3299, cuja indicação já foi deliberada pelo Conselho na 7ª Reunião Extraordinária, para uso do recurso remanescente do Orçamento Cidadão 2027 no importe de R$10.000,00 (dez mil reais).
12-Fala dos Conselheiros (as) e dos munícipes devidamente inscritos, observado o limite máximo de 3 (três) minutos para cada participante, respeitada a ordem de inscrição e as normas de condução da reunião.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575