DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

267 – São Paulo, 71 (285)

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O Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMIQ, Sr. José Lima Sousa, declarou oficialmente aberta a 21ª Reunião Ordinária, cumprimentando e agradecendo a presença dos Conselheiros, autoridades, convidados e munícipes. Na sequência, procedeu à leitura integral da pauta previamente estabelecida na convocatória doc 165147402, dando ciência ao Pleno acerca dos assuntos a serem apreciados e orientando quanto à condução dos trabalhos. Após a conferência da lista de presença, registrou-se a participação de 11 (onze) Conselheiros Titulares e 7 (sete) ausências, sendo considerada justificada a ausência da Conselheira Sra. Fabiana Maria Pereira de Carvalho, por motivos de falecimento de ente familiar, permanecendo as demais ausências registradas conforme as disposições do Regimento Interno do CPMIQ. Na sequência, o Coordenador registrou a perda de mandato dos Conselheiros: Sr. Jorge Luiz Ramos Bonifácio e Sra Raquel Ruiti, em razão do atingimento do limite de faltas previsto na regulamentação aplicável, considerando a ausência que completou a sétima falta nesta reunião, 21ª Reunião Ordinária, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 59.023/2019, das Portarias da Casa Civil e do Regimento Interno, ficando as providências formais subsequentes a cargo da Coordenadoria de Participação Social da Casa Civil. Em seguida o Coordenador procedeu a entrega dos crachás às Conselheiras: Sra. Ivaldina Ferreira Veloso Felix, Sra. Roberta Santana da Mata Hada e Sra. Magna Ângela da Silva.

O Coordenador saudou os Conselheiros, Conselheiras, munícipes e autoridades presentes e declarou aberta a reunião. As autoridades presentes saudaram o Colegiado. Passou-se ao próximo item da pauta.

Foi comunicada ao Plenário a publicação da 20ª Ata do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMIQ, registrada como Ata SUB-IQ/COORD.GOV.LOCAL doc. nº 165052848, bem como a publicação da 7ª Reunião Extraordinária registrada como Ata SUB-IQ/COORD.GOV.LOCAL doc. nº 165053361 ambas inseridas no Processo SEI nº 6041.2025/0000596-5, para ciência e registro dos Conselheiros, ficando consignada sua publicação nos autos do respectivo processo administrativo

Com relação aos itens 5 e 6 da pauta: O Coordenador comunicou ao Colegiado a vacância dos cargos, ocorrida na 7ª Reunião Extraordinária de 09/09/2026. Franqueada a palavra, a Sra. Alexandra Fabiane Caporalli expôs os motivos de sua saída da função de Secretária-Geral, relatando problemas de relacionamento com a Coordenação, ocorrência de atritos e estresse decorrentes de falas que, na sua interpretação, não teriam sido recebidas em bom tom, além de dificuldades de acesso ao material do Conselho, inclusive com restrição de acesso à chave, o que dificultou a execução dos trabalhos de sua competência. Informou, ainda, que sua sugestão não seria a recomposição dos cargos vagos, mas sim a retirada do atual Coordenador e a realização de nova eleição geral da Mesa Diretora. Quanto à Sra. Fabiana Maria Pereira de Carvalho, registrou-se sua ausência na presente reunião para exposição dos motivos de sua saída. O Coordenador ratificou o pedido apresentado pela Conselheira e comunicou formalmente sua saída do cargo de Secretária-Adjunta. Na sequência, a Conselheira Roberta Santana manifestou-se no mesmo sentido, pela recomposição integral da Mesa com nova eleição. O Conselheiro Jorge Ezequiel dos Santos ponderou quanto à proximidade do término do mandato e à desnecessidade de nova eleição geral. Após os debates, o Colegiado deliberou pela recomposição apenas dos cargos vagos para conclusão do biênio. Ficou consignado que, a partir de 07/10/2026, a Mesa Diretora passa a ter a seguinte composição até o término do mandato: Coordenador: Sr. José Lima; SecretáriaGeral: Sra. Carmen Rosa e Secretário-Adjunto: Sr. Jorge Ezequiel dos Santos, sem prejuízo de auxílio pelos demais conselheiros titulares ativos e com ciência ao Colegiado.

7-Apresentação do levantamento de faltas dos Conselheiros (as), referente ao período abrangendo as Reuniões Ordinárias realizadas da 1ª à 21ª, inclusive as Reuniões Extraordinárias realizadas da 1ª a 7ª, para fins de verificação da frequência e da eventual caracterização de perda de mandato.

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