DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

ocorreu na Universidade Brasil.

● A Conselheira Roberta Santana, em sua fala, solicitou atenção quanto à iminência do lançamento imobiliário na Gleba do Pêssego, que aumentará significativamente a população da região, o que refletirá na demanda por equipamentos públicos, como UBS, escola e transporte, serviços que já se encontram precários para a atual população. Questionou o que acontecerá com a entrega dos apartamentos e o consequente aumento populacional na região, ressaltando a necessidade de planejamento e de providências prévias por parte do Poder Público para atender a essa nova demanda.

● O Conselheiro Zildo, em sua fala, comentou sobre a obrigatoriedade da instalação de placas indicativas nas obras, com as informações e dados pertinentes, comentou também sobre a necessidade da passarela na Avenida Jacu-Pêssego, citou que no dia 14 de outubro ocorrerá Audiência Pública e que devemos comparecer e cobrar naquela ocasião, informou que a Sra. Fabiana e ele, na qualidade de membros da CPMU, também podem elaborar ofício a respeito, solicitou ao Coordenador que marque reunião sobre o Plano de Drenagem para Itaquera, em razão dos investimentos e da construção de muitos prédios na região, e agradeceu a presença dos representantes.

Informes sobre restituição de material: O Coordenador Sr José Lima, informou ao Colegiado que foi realizada, nesta reunião, a entrega de 01 (um) bloco/fardo contendo 500 (quinhentas) folhas de papel sulfite ao Sr. Jorge Ezequiel dos Santos. A entrega justifica-se como medida justa e correta, tendo em vista que o referido Conselheiro arcou, com recursos próprios, durante período aproximado de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, com o fornecimento de materiais de consumo de uso comum do Conselho, tais como folhas de papel sulfite, canetas, sacos plásticos e demais itens de expediente. Considerando o recebimento de material de consumo pelo Conselho no mês de agosto, o Colegiado, por intermédio do Coordenador, entendeu por bem efetuar a devolução em material, uma vez que não há possibilidade de ressarcimento em espécie. Ficou registrado, ainda, o agradecimento do Colegiado ao Conselheiro Jorge Ezequiel dos Santos pela contribuição prestada.Entrega efetivada neste ato.

Informes sobre a eleição do Conselho Participativo Municipal - Biênio 2027/2028: A Secretária-Geral, Sra. Carmen Rosa, informou ao colegiado que todas as informações relativas à eleição do Conselho Participativo Municipal para o próximo biênio 2027/2028 estão sendo repassadas aos candidatos, às mesas eleitorais, à comissão eleitoral e às 32 mesas diretoras. Informou que a votação ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro, exclusivamente pela internet, mediante acesso à plataforma de votação com autenticação via GOV.BR nível prata ou ouro. Poderão votar os munícipes com idade igual ou superior a 16 anos, com título eleitoral e vínculo no Município de São Paulo, domiciliados em um dos 04 distritos da Subprefeitura de Itaquera, sendo o endereço informado por autodeclaração do eleitor. Acrescentou que os imigrantes também poderão votar, não sendo exigido neste caso o título eleitoral, uma vez que não dispõem de tal documento, devendo contudo encaminhar documento oficial que comprove a regularidade no país, tais como RNE/CRNM ou qualquer outro documento hábil. Esclareceu que em caso de erro de acesso à plataforma mediante autenticação via GOV.BR o eleitor deverá verificar sua conta GOV.BR ou buscar suporte junto aos canais oficiais. Esclareceu ainda que o Descomplica SP prestará apoio e auxílio aos eleitores que eventualmente encontrem dificuldades para votar, não se constituindo contudo como ponto de votação. Acrescentou que a comunicação e a transparência do processo eleitoral estão sendo realizadas por meio dos canais oficiais da Casa Civil, das Subprefeituras e dos próprios Conselhos Participativos, que têm divulgado as informações em suas redes sociais, solicitando o compartilhamento das mesmas. Solicitou ainda que eventuais demandas ou dúvidas sejam encaminhadas diretamente à Casa Civil, através do email [email protected] prezando-se pela transparência e pelo cumprimento do rito do processo eleitoral. Por fim comentou que haverá período de pré-cadastro não sendo este obrigatório, ressaltando que o período de votação será de 11 a 14 de novembro de 2026.

Nada mais havendo a tratar, o Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMIQ, Sr. José Lima Sousa, agradeceu a presença e a participação dos Conselheiros, autoridades, convidados e munícipes, bem como as manifestações e contribuições apresentadas ao longo dos trabalhos, declarando encerrada a 21ª Reunião Ordinária, às 20h45. Eu, Secretária-Geral, Sra. Carmen Rosa Olivares Cornejo Guilherme lavrei a presente Ata, que registra os assuntos constantes da pauta, as manifestações apresentadas e os encaminhamentos realizados durante a reunião. Após sua elaboração, a Ata será encaminhada aos Conselheiros Titulares para ciência e eventual manifestação, seguindo, posteriormente, para os procedimentos administrativos pertinentes e publicação. Próxima Reunião Ordinária prevista para 04 de novembro de 2026, conforme calendário oficial.

Jorge Esequiel dos Santos Secretário-Adjunto CPMIQ - 4º semestre Biênio 2025/2026

|Convocação | Documento:
168299278|Carlos Bauman, 851 - Itaquera, São Paulo - SP,
08210-590, tendo a seguinte Pauta:|Eleição em fevereiro/27.| |---|---|---| |PAUTA
DE
REUNIÃO
ORDINÁRIA
E
CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE,|ORDEM DO DIA:
|6. Deliberações e Informes Gerais;
7. Agradecimentos e considerações finais.| |DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E
CULTURA DE PAZ - CADES-IQ.|1. Boas vindas e considerações acerca da ordem
dos trabalhos - Sra. Elaine, Sra. Izilda e Sra. Rute
Siqueira dos Santos;|Presidente do CADES-IQ e Subprefeito de
Itaquera| |Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil
e vinte e seis (05/11/2026), o CADES - Regional
da Sub-IQ
(Conselho Municipal do Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e|2. Chamada verbal dos Conselheiros presentes e
faltosos, para constar em Ata;
|Rafael Limonta
Coordenadora Geral e Supervisora de Esporte
| |Cultura de Paz), vem por meio desta, convocá-
los para 10ª Reunião Ordinária do Conselho
do ano de 2026, que será realizada no dia 11/
11/2026 (onze de novembro de dois mil e vinte
e seis - na 2ª quarta-feira do mês), sendo às 10h
primeira chamada e as 10h15 segunda chamada,|3. Leitura da Ata do mês de outubro/26, para
aprovação e publicação no D.O.
4. Devolutiva da apresentação do Projeto
CADES-IQ, no Encontro dos CADES Regionais
de 07/novembro/26|da Sub-IQ
Elaine Cristina Morais Delfino
Secretária Executiva do CADES e Servidora do
Governo Local da Sub-IQ| |com o término previsto para as 12h, que será
realizada na Sala de Reuniões da Subprefeitura
de Itaquera, no endereço a seguir: R. Augusto|5. Abertura das Inscrições para Composição
do Mandato CADES 2027/2029 - dia 10/11/26.|Izilda Alvarez|

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