DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
290 – São Paulo, 71 (285)
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Despacho indeferido | Documento: 168280531
Despacho indeferido | Documento: 168279942
57.378/16.
À SUSL para publicação e emissão do Auto.
PROCESSO: 6058.2026/0001011-4 PROCESSO: 6055.2026/0002473-9 Despacho deferido | Documento: 168086319 PROCESSO: 6046.2026/0005949-5INTERESSADO: ANA CRISTINA DELGADO E OUTROS - TRAVESSA PAULO ADAMI
DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (167780560), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída, em conformidade com a Lei 16.439/2016 e com as exigências administrativas vigentes.
À SUSL para publicação.
INTERESSADO: AUTO POSTO FASCINACAO DA ZONA LESTE LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
INTERESSADO: L.M.C DENTIST LTDADESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Prazo: 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 168226256
PROCESSO: 6056.2026/0003250-8 INTERESSADO: BORDADOS BRESSER LTDAPublique-se.
Despacho indeferido | Documento: 168280265
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 168279615
PROCESSO: 6046.2026/0011221-3
PROCESSO: 6061.2026/0001697-6DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, tendo em vista o não atendimento na integra ao comunique-se ( Campo 19, planta de regularização jogo completo, esclarecer area utilizada, esclarecer vagas), nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/ 08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 168278261
PROCESSO: 6051.2026/0003794-4INTERESSADO: BRACIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, tendo em vista que a atividade pretendida é classificada como Ind2-10 em Zona ZEIS-3 onde o uso não é permitido, nos termos da Lei nº 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
INTERESSADO: JADY MEDICINA INTEGRATIVA LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 168293626
PROCESSO: 6056.2025/0014193-3
INTERESSADO: D.R. BASSI COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista que a atividade não se encontra listada nos Decretos nº 57.298/16 e nº 58.419/18.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
INTERESSADO: E. GALIONE LOURENCODESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 168279407
PROCESSO: 6056.2026/0019510-5
INTERESSADO: GAIA ODONTOLOGIA LTDADESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Publique-se.
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