Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 294

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

294 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 168239354

A vista do contido no 6047.2026/0001532-9 - VANILDO RODRIGUES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 168239378

A vista do contido no 6047.2026/0001533-7 - 26.106.305 EDMO SANTOS VITORIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Penha

Subprefeita: Katia Falcão de Souza

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 168060086

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO : SEI 6048.2025/0005363-1

I - DESPACHO:

1. À vista das informações contidas no presente, e com fundamento no artigo 9º, inciso XX, da Lei Municipal nº 13.399/2002, em especial o encaminhamento n°167244277, e anuência da Empresa contratada em SEI 167240695, AUTORIZO , com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 44/ SUB-PE/2025 (148067230), firmado com a empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.196.411/ 0001-43, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/12/2026 a 22/12/2027, sendo o preço unitário da dose no valor de R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos), e o total estimado para o período da prorrogação de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais);

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e, a seguir, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento.

Despacho Autorização | Documento: 168288194

INTERESSADO: Subprefeitura Penha ASSUNTO: SEI 6048.2024/0002147-9 - PREGÃO

ELETRÔNICO 012/SUB-PE/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de impressoras multifuncionais novas, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (tonner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos para a Subprefeitura Penha.

I - DESPACHO:

1. RERRATIFICO o despacho exarado sob SEI 167929986 para fazer constar que ONDE SE LÊ: de 02/12/25 à 01/12/27, LEIA-SE: 02/12/2026 à 01/12/ 2027.

2. Permanecem inalteradas as demais disposições.

3. PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 168199614

6048.2026/0004386-7 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido Interessados: ENZO TAVARES DE ARAUJO

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168277437

6048.2026/0005565-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

HELLMEISTER DE ABREU CNPJ 56269072000193 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168278891

6048.2026/0005568-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO