DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

320 – São Paulo, 71 (285)

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Para publicação no Diario Oficial da Cidade , conforme segue:

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ 11137051100300 teve sua licença deferida.

Concessão de Numeração Oficial para o contribuinte: 150.196.0052-1:

A vista do contido no 6054.2026/0003379-1 - NICOLI DA CONCEICAO SANTANA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Rua Luiz Rossetti, antigo nº 48 / 76 para o atual nº 1108.

Despacho deferido | Documento: 168316670

6054.2026/0003394-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

6054.2026/0003292-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6054.2026/0003380-5 - LUCIANO DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa CCV REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 62248867000118 teve sua licença deferida.

A empresa KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA. CNPJ 02087323007798 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

6054.2026/0003294-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA. CNPJ 02087323007798 teve sua licença deferida.

A empresa CCV REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 62248867000118 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168316975

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa CCV REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 62248867000118 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 168271395

6044.2026/0005828-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

A empresa KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA. CNPJ 02087323007798 teve sua licença deferida.

A empresa KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA. CNPJ 02087323007798 teve sua licença deferida.

A empresa BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ 11137051100300 teve sua licença deferida.

6054.2026/0001748-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6054.2026/0003400-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ROSIMEIRE APARECIDA CORREIA DE ABREU CNPJ 65705309000122 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 168293727

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos do pedido nos termos do item I do art.18 do Decreto 49.969/2008 (não atendimento do comunicado).

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos do Decretos 49.969/08 e 57.298/16, pelo não atendimento ao comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 168303672

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SMSUB/COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa 38-015.867-1, formulado pela ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, nos termos do Artigo 34 da Lei 13.614/03.

Despacho indeferido | Documento: 168294511

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575