DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

322 – São Paulo, 71 (285)

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de responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais decorrentes da realização do evento, competindo exclusivamente à AUTORIZADA adotar todas as medidas necessárias antes, durante e após sua realização.

de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

Subprefeitura Sé

IX - A presente autorização refere-se exclusivamente aos aspectos de competência municipal, não dispensando a obtenção de licenças, autorizações ou anuências eventualmente exigidas pelos órgãos das esferas municipal, estadual e federal.

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

OS - 16262508 - R. MARCION 464 JARDIM LAJEADO

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

OS - 16262458 - R. MARCION 468 JARDIM LAJEADO

X - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OS - 16260120 - R. AULIDE CARINI 150 VILA JACUI

SUPERVISÃO DE CULTURA

São Paulo, na Data da Assinatura Eletrônica de 2026.

OS - 16259951 - R. PROF JOAQUIM DE CAMARGO 93 SAO MIGUEL PAULISTA

Despacho indeferido | Documento: 167740271

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

OS - 16259403 - R. JOSE SANTANA 151 VILA REIS

6056.2026/0021493-2 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

OS - 16253210 - R. SABIA-LARANJEIRA 182 JARDIM HELENA

Despacho indeferido

OS - 16249893 - R. LUÍS FONTANA 68 VILA ROSARIA

Interessados: Palinoia Cervejaria LTDA Evento: Aniversário 10 Anos Trilha Cervejaria

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

OS - 16246398 - R. ALEXANDRE MACHADO PEREIRA 99 JARDIM HELENA

DESPACHO: O Subprefeito da Sé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, resolve INDEFERIR o pedido em epígrafe, haja vista a ausência de demonstração do interesse público, nos termos do no art. 5º, inciso II da Portaria nº 026/SUB-SÉ/GAB/2026.

OS - 16245182 - R. JOAO NICARIO ELEUTERIO 248 CIDADE NOVA SAO MIGUEL

OS - 16245153 - R. AVELINO MATOS MACHADO 86 VILA HELENA

Despacho indeferido | Documento: 167949917

OS - 16238726 - R. PERPETUA-DO-CAMPO 478 JARDIM PEDRO JOSE NUNES

OS - 16159438 - RUA VILMA, 233 - conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo da qual acato, DEFIRO o REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Paineira, localizado em passeio público, em atendimento à Lei Municipal 17794/2022, Artigo 14, inciso V. A Nossa Unidade de Áreas Verdes deverá compensar com o plantio de 01 (uma) muda padrão DEPAVE de grande porte, a título de compensação nos termos da Lei 17794/2022, artigo 43.

6050.2026/0019621-4 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

OS - 16236216 - R. DR JOSE DE PORCIUNCULA 14 PARQUE PAULISTANO

Despacho indeferido

OS - 16234273 - R. MAURICIO ARAUJO MARTINS 348 VILA APARECIDA

Interessados: Sportelite Artigos Esportivos LTDA Evento: Ação Promocional Pró Spin - Mascote Bola de Tênis

OS - 16233496 - R. CARURU DA BAHIA 198 VILA HELENA

DESPACHO: O Subprefeito da Sé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, e com fundamento no art. 5º, II da Portaria nº 026/SUB-SÉ/GAB/2026, resolve INDEFERIR o pedido em epígrafe, haja vista as peculiaridades do local.

OS - 16227388 - R. ALVARO COELHO 371 PARQUE PAULISTANO

OS - 16157425 - RUA ANJO AVESSO 31 - conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo da qual acato, DEFIRO o REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie NÃO IDENTIFICADA, localizado em passeio público, em atendimento à Lei Municipal 17794/2022, Artigo 14, inciso V. A Nossa Unidade de Áreas Verdes deverá compensar com o plantio de 01 (uma) muda padrão DEPAVE de grande porte, a título de compensação nos termos da Lei 17794/2022, artigo 43.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho indeferido | Documento: 168248971

6055.2026/0003185-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6056.2026/0021067-8 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

OS - 16159439 - ALBERTINA DE MEDEIROS, 424 - conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo da qual acato, DEFIRO o REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Espatodea, localizado em passeio público, em atendimento à Lei Municipal 17794/2022, Artigo 14, inciso V. A Nossa Unidade de Áreas Verdes deverá compensar com o plantio de 01 (uma) muda padrão DEPAVE de grande porte, a título de compensação nos termos da Lei 17794/2022, artigo 43.

A empresa CMG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 69725688000173 teve sua licença deferida.

Interessados: : KLAUS P PRODDUCOES ARTISTICAS CRIACOES EDITORIAL LTDA Evento: Beat & Arte

DESPACHO: O Subprefeito da Sé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, e com fundamento no art. 5º, inciso II da Portaria nº 026/SUB-SÉ/GAB/2026, resolve INDEFERIR o pedido em epígrafe, haja vista as peculiariadades do local.

6055.2026/0003188-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 69725688000173 teve sua licença deferida.

168317108

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte

6056.2026/0021493-2 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

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