DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

348 – São Paulo, 71 (285)

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Ocupação do Solo) e pelas normas de sossego público, adotar medidas para impedir o consumo de bebidas alcoólicas por menores , observar as normas de proteção à criança e ao adolescente e coibir a venda ou exposição de produtos irregulares ou não autorizados

Após, encaminhem-se os autos à SUB-SB/CAF , para as providências administrativas, orçamentárias e contratuais subsequentes.

e semelhantes com viés publicitário e político;

V . E vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

VI. A Subprefeitura de Sapopemba declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento

VIII . A finalização das atividades deverá respeitar o horário estabelecido nesta Portaria, 12:00 horas, para não haver nenhuma transtorno no que se refere à propagação de som por meio eletrônico;

A SUBPREFEITA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pelo Decreto Municipal nº 57.576/2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/2003, que regulamenta a realização de eventos em logradouros públicos,

VII. É vedada a emissão de som em volume excessivo, devendo o evento respeitar o limite horário e os parâmetros definidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e pelas normas de sossego público, adotar medidas para impedir o consumo de bebidas alcoólicas por menores , observar as normas de proteção à criança e ao adolescente e coibir a venda ou exposição de produtos irregulares ou não autorizados

IX . A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração;

XI. Publique-se,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela UBS MASCARENHAS DE MORAES , visando à utilização de área pública para a realização de evento abaixo especificado e tendo como responsável a senhora Daniele Maria Cassaniga Barbosa , RG nº 32.**-3-SSP/SP;

Encaminhe a Supervisão de Cultura para acompanhamento.

VIII . A finalização das atividades deverá respeitar o horário estabelecido nesta Portaria, 18:00 horas, para não haver nenhuma transtorno no que se refere à propagação de som por meio eletrônico;

A SUBPREFEITA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pelo Decreto Municipal nº 57.576/2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/2003, que regulamenta a realização de eventos em logradouros públicos,

I . Fica AUTORIZADA a utilização do espaço público sob jurisdição da Subprefeitura de Sapopemba, para a realização do evento a seguir especificado:

IX . A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração;

Evento : "VIRADA SUSTENTAVEL SP 2026"

XI. Publique-se,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO JOSÉ MILTON DA SILVA, visando à utilização de área pública para a realização de evento, tendo como resppnsavel o Senhor Anderson de Farias Silva, portador do CPF: 438.**-73 ;

Encaminhe a Supervisão de Cultura para acompanhamento.

Local : Praça Mascarenhas de Moraes

Dias : 06 de novembro/26

Portaria | Documento: 168261319

Público estimado: 250 (duzentas e cinquenta) pessoas

II . Após o encerramento do evento, os responsáveis deverão entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores;

III . A instalação de palcos, barracas (alimentos), tendas, estruturas metálicas ou equipamentos elétricos e eletrônicos somente poderá ocorrer mediante acompanhamento de profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, devendo ser observadas as normas de segurança e segurança alimentar vigentes;

IV. Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário e político;

V . E vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

VI. A Subprefeitura de Sapopemba declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento

VII. É vedada a emissão de som em volume excessivo, devendo o evento respeitar o limite horário e os parâmetros definidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 (Parcelamento, Uso e

I . Fica AUTORIZADA a utilização do espaço público sob jurisdição da Subprefeitura de Sapopemba, para a realização do evento a seguir especificado:

Evento : "FESTA DAS CRIANÇAS"

Atividades: Brincadeiras infantis, Jogos,Pintura e Artesanatos

Local : Av. João Rodriguez Ruiz, 248- Jd. Sapopemba

Dias : 08 de novembro/26

Horário : das 10h00 às 18h00

Público estimado: 250 (duzentas e cinquenta) pessoas

II . Após o encerramento do evento, os responsáveis deverão entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores;

III . A instalação de palcos, barracas (alimentos), tendas, estruturas metálicas ou equipamentos elétricos e eletrônicos somente poderá ocorrer mediante acompanhamento de profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, devendo ser observadas as normas de segurança e segurança alimentar vigentes;

IV. Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas

Portaria nº 141SUB-SB/G/2026

A SUBPREFEITA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pelo Decreto Municipal nº 57.576/2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/2003, que regulamenta a realização de eventos em logradouros públicos,

I. AUTORIZAR a utilização do espaço público sob jurisdição da Subprefeitura de Sapopemba, para a realização do evento a seguir especificado e formulado por ANTONIO HUMBERTO TEIXEIRA, RG nº 19.*1-SSP/SP, CPF nº 003.**-44, para a realização de evento de caráter cultural e de fomento econômico local

Evento : Feira de Artesanato

Local : Praça Torquato Plaza - Largo do Grimaldi

Novembro/2026 - Dias : 5,7,12,14,19,21,26 e 28.

Horário: Das : 09h00 às 17h00

Público estimado : 250 (duzentas e cinquenta) pessoas rotativas

II . Após o encerramento do evento, os responsáveis deverão entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de

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