DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Atendimento à criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO MAREZINHA - BMT e CR.P.CONV. - MAREZINHA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

Aumento da capacidade de atendimento e capacidade de berçário, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/ 0010716-4 - Contratada: ARTE EM CENA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CÊNICOS LTDA - CNPJ: 10.205.184/0001-80 - Assunto: Designação de Fiscais e Gestores de Contratos. - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de cenotecnia dos teatros dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - Lotes 02, 03, 04 e 05. - Pregão: 94/SME/ 2022 - Termo de Contrato: 20/SME/2023 - I. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/ 93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e pela competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, DESIGNO como fiscais e gestor/suplente do Termo de Contrato 20/SME/2023, os servidores conforme informado por SME/COSERV/DIGECON - INFRAESTRUTURA em SEI ( 167966091 ). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/0043981-6 - CR.P.CONV. - MAREZINHA I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 168227476, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.162/ 2025, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 162.18/DRE-CAMPO LIMPO/2017 - RPP, firmado com a Associação Marezinha - BMT, localizada na Rua Jaracatiá, nº 305, apto 29, Jd. Umarizal, CEP 05754-070, São Paulo-SP, CNPJ nº 18.997.677/ 0001-01, que tem por objeto a manutenção do CR.P.CONV. - MAREZINHA, objetivando aditar a cláusula terceira, para a ampliação da capacidade de atendimento com o aumento da capacidade de berçário, para 88 crianças, sendo 32 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 117.610,44 (cento e dezessete mil seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 17.283,84 (dezessete mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), mais valor de repasse de aluguel de R$ 7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais) + IPTU em parcelas, perfazendo o valor total mensal de R$ 142.589,28 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme manifestação contábil SEI nº 168143343, de acordo com a minuta documento SEI nº 168228988 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II - A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva 2.014/2026 - SEI 152574251. III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI -Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes. Eduardo de Paula. Diretor Regional de Educação Substituto

04/05/2023

03/05/2028

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI CORUJINHA III

06/11/2026

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

Extrato de Aditamento (NP) | Documento:

168273485

09/10/2026

166681538

Termo de colaboração

166681754

Secretaria Municipal de Educação - SME

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

6016.2018/0016217-4

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168232553

603/DREBT/2018

Termo de colaboração

5255/DREBT/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168227477

6016.2017/0043981-6

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CR.P.CONV. - MAREZINHA.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã

Termo de colaboração

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CORUJINHA

Secretaria Municipal de Educação - SME

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575