DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (285)

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Eduardo de Paula. Diretor Regional de Educação Substituto

termo.II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 1.725/2026, SEI nº 158415346.III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI -Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.Eduardo de Paula. Diretor Regional de Educação-substituto

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168244889

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CR.P.CONV. - SAGRADA FAMÍLIA.

Termo de colaboração

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC Conjunto Assistencial Nossa Senhora da Conceição Aparecida e CR.P.CONV. - SAGRADA FAMÍLIA, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044049-0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168214159

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2020/109666-7CR.P.CONV. - SAGRADA FAMÍLIA. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 168227011, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 3/DRE-CAMPO LIMPO/2026/RPP, firmado com o CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, localizado na Avenida Francisco Nobrega Barbosa, nº 411, Conjunto 01, Bairro: Parque Alves de Lima, CEP: 04902000, C.N.P.J. nº 62.481.064/0001-09, objetivando aditar a cláusula terceira para a ampliação da capacidade de atendimento com aumento da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CR.P.CONV. - SAGRADA FAMÍLIA, o atendimento passa a ser de 345 crianças, sendo 64 de berçário, na faixa etária de 0 a 5 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 359.752,35 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 34.567,68 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), mais valor de repasse de aluguel de R$ 6.535,88 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o total mensal em R$ 400.855,91 (quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 168139819, de acordo com a minuta documento SEI nº 168229849 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 2159/2026, SEI 168139636. III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI -Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI CASTILHO.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO e CEI CASTILHO, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

6016.2024/0020872-8

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI INDIRETO NOVO IPÊ.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/0044049-0 - CEI CASTILHO. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 168210115, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 237/DRE-Campo Limpo/2017-RPP, firmado com o INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO, localizado na Rua Flor de Cachimbo, n.º 436, bairro: Vila Jacuí, CEP: 08050-040, São Paulo, CNPJ nº 02.020.689/0001-41, objetivando aditar a cláusula terceira, para o aumento da capacidade de atendimento e aumento da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI CASTILHO, passando a atender 107 crianças, sendo 46 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 136.929,11 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e onze centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 24.845,52 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mais repasse para custeio de aluguel do imóvel no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mais IPTU em parcelas, perfazendo o total mensal em R$ 169.774,63 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 167741835, de acordo com a minuta documento SEI nº 167767908 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO ADA LOVELACE e CEI INDIRETO NOVO IPÊ, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2024/0020872-8CEI INDIRETO NOVO IPÊ.I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 168212302, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 19/DRE-Campo Limpo/ 2024-RPI, firmado com o INSTITUTO ADA LOVELACE, localizado na Rua Januário Zingaro, nº 116, anexo 1, bairro: Jardim Paris, CEP: 05794-300, C.N.P.J. nº 13.681.396/0001-21, objetivando aditar a cláusula terceira, para o aumento da capacidade de atendimento e aumento da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI INDIRETO NOVO IPÊ, passando a atender 247

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