DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (285)

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crianças, sendo 85 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 268.403,61 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e três reais e sessenta e um centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 45.910,20 (quarenta e cinco mil novecentos e dez reais e vinte centavos), perfazendo o total mensal em R$ 314.313,81 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 167900996, de acordo com a minuta documento SEI nº 167925608 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 2.064/2026, SEI nº 158546043.III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI -Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.Eduardo de Paula. Diretor Regional de Educação-substituto

pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 154.18/DRE-Campo Limpo/ 2017-RPP, firmado com o MOVIMENTO TERRA NOSSA - MTN, localizado na Rua Terra Nossa, nº 15/17, Bairro: Cohab Monet/ Jardim Macedônia, CEP: 05856-520, C.N.P.J. nº 64.031.339/0001-38, objetivando aditar a cláusula terceira, para o aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI TERRA NOSSA, passando a atender 95 crianças, sendo 41 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 124.842,35 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 22.144,92 (vinte e dois mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), mais repasse para custeio de aluguel do imóvel no valor de R$ 8.520,34 (oito mil quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) mais IPTU em parcelas, perfazendo o total mensal em R$ 155.507,61 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e sessenta e um centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 167776007, de acordo com a minuta documento SEI nº 167802957 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 2184/2026, SEI nº 167775754. III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI -Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes. Eduardo de Paula Diretor Regional de Educação Substituto

Regional de Educação - DRE, através do CEI PEDRO E MARIA II.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE SÃO PAULO-IPISP

05.424.712/0001-51

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

06/07/2024

05/07/2029

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168238594

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

Termo de colaboração

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Secretaria Municipal de Educação - SME

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

6016.2017/0044063-6

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168297732

05/11/2026

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI Terra Nossa.

Anexo I (Número do Documento SEI)

168246680

Termo de colaboração

Anexo II (Número do Documento SEI)

168246801

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC MOVIMENTO TERRA NOSSA - MTN e CEI Terra Nossa, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0039832-3

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 168321260

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/0044063-6 - CEI TERRA NOSSA I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 168217068, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada

73/DRE-CL/2019

5414/DRE-CL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria

Despacho

6016.2025/0035545-5INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.ASSUNTO: Prorrogação à vigência de

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