DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

464 – São Paulo, 71 (285)

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TERMO DE CONTRATO: Tc 906/DRE-CS/2025, Contratação de Interpretes e Tradutores de LIBRAS, sob jurisdição da DRE-CS, de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃOBILÍNGUE PARA SURDOS SME/ COPED 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, pág. 330 a 336.DESPACHO: 1- No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base no "caput" do no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/21, c.c Edital SME/COPED 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024. (SEI "123136757) nº 01/ 2024, publicado no DOC. de 14/08/2024, pág. 330 a 336, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c. Decreto n.º 62.147, de 16/ 01/2023, c.c. Decreto nº 64.904/2026, c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a prorrogação de vigência do TERMO DE CONTRATO: Tc 906/DRECS/2025 do Tradutor e Intérprete de LIBRAS, Sr. JOANDERSON FLORIANO GOMES DOS SANTOS - CPF XXX.879.318-XX, prorrogação contratual a partir de 10/11/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando cumprir a quantidade estimada de 1.284 horas, valor/hora de R$ 126,67 (cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), e valor total contratação de R$ 162.644,28 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) , para desenvolver atividades na EMEF João da Silva, jurisdição da DRE-CS, de acordo com o Edital SME/COPED n.º 01/2024 de 13/ 08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, prestação de Serviços de Terceiros- Pessoa Física, onerando a dotação orçamentária: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ R$ 162.644,28 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas- INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 no valor total de R$ 32.528,86 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) (t, de acordo com Minuta (SEI "166193658") e Notas de Reservas n.ºs 9438 (SEI"150042788") e 9441 (SEI"150042679") para o exercício vigente e o restante para o exercício vindouro. 2- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100/22, Portaria SF 275/2024 e alterações posteriores no âmbito de suas competências, os servidores indicados pelo ordenador da despesa, de acordo conforme documento SEI nº(165692627). 3- Publique-se; 4 - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome de JOANDERSON FLORIANO GOMES DOS SANTOS, e Nota de Empenho das contribuições tributárias INSS.5 - SME/DRE-CS/DIAF CONTABILIDADE e SME/DRE-CS/CEFAI, para as providências cabíveis.Sônia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

23/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168137644

Outras (NP) | Documento: 168264044

Extrato de Apostilamento

Termo de colaboração

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/120597-6 EXTRATO DO APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO Nº 137/SME/DRE-FB/2023 CONTRATANTE: Diretoria Regional De Educação - Freguesia/Brasilândia CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 33.138.351/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cabine primária da sede administrativa da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia. APOSTILAMENTO para constar o REAJUSTE DE VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.119,91 (um mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos) e VALOR TOTAL de R$ 26.915,18 (vinte e seis mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.13.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2028 SIGNATÁRIOS: Senhora Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 33.138.351/ 0001-12.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0057017-3

Nº 943 / 2017 - RPP

Nº 5342 / 2026 - RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ASS. ESCOLA LIVRE DE AÇÃO E CIDADANIA - ELAC - CEI PEQUENO ANJO

167105443

08.258.200/0001-50

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168307759

Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração de capacidade.

Despacho Autorizatório

01/01/2023

Interessado: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaAssunto: Acionamento de Ata de Registro de Preços como órgão participante - ARP nº 003/SEGES-COBES/2026Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 2 - Oeste).Detentora: Desintec Serviços Técnicos Ltda - CNPJ 58.408.204/ 0001-46Processo SEI nº 6016.2026/0094532-7I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO,

31/12/2027

06/11/2026

Atender às necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Instrução Normativa SME nº 48/2025

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575