DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

465 – São Paulo, 71 (285)

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• À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 380/DRE-G/2018-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALÉM - ABJ - CNPJ 04.420.470/0001-65, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC VOVÓ AUGUSTA II, para o valor de R$ 5.083,16 (Cinco mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos), acrescida do IPTU - Edno Candido da Cunha - Diretor Regional de Educação - Substituto.

observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços como órgão participante - ARP nº 003/SEGESCOBES/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 2 - Oeste), em contrato a ser firmado por esta Diretoria Regional de Educação com a empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 58.408.204/0001-46, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0094532-7, a contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses mediante o valor total estimado de R$ 9.072,84 (nove mil setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária 16.00.16.13.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 - Os Fiscais do Contrato serão aqueles indicados em Doc. SEI nº 166196834, que já tomaram ciência no próprio documento.IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALÉM - ABJ - CEI VOVÓ AUGUSTA I Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 388/DRE-G/2018-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALÉM - ABJ - CNPJ 04.420.470/0001-65, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC VOVÓ AUGUSTA I, para o valor de R$ 6.816,06 (Seis mil, oitocentos e dezesseis reais e seis centavos), acrescida do IPTU - Edno Candido da Cunha - Diretor Regional de Educação - Substituto.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168306377

168192373

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168306008

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0045383-9

06/11/26

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168305387

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048528-1

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048526-5

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 388/DRE-G/2018-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2017/0048526-5

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 380/DRE-G/2018-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2017/0048528-1 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALÉM - ABJ - CEI VOVÓ AUGUSTA II Conteúdo do despachoI

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 100/DRE-G/2019-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2019/0045383-9 Objeto APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA - CEI TURMA DA MAFALDA II Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGMSEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575