DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

466 – São Paulo, 71 (285)

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o total mensal em R$ 169.705,88 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni - RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva - RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.

Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 100/DRE-G/2019-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA - CNPJ 03.462.778/0001-00, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC TURMA DA MAFALDA II, para o valor de R$ 7.162,75 (Sete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescida do IPTU - Edno Candido da Cunha - Diretor Regional de Educação - Substituto.

empresa ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Contratada) e Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, Diretora Regional de Educação Ipiranga (Contratante).

05/11/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168208357

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168214633

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168306679

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168209135

6016.2020/0081707-7

6016.2017/0048205-3

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Diminuição da Capacidade de Atendimento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/0048205-3CEI DONA MARIA NERII - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução normativa SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 419/DRE-G/2018-RPP, com o INSTITUTO VIDA SÃO PAULO, localizado na ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES - Nº 2542 - Bairro: GUAIANASES - CEP: 08420-000, São Paulo - SP, C.N.P.J. 03.816.478/ 0001-82, objetivando aditar a cláusula terceira para Diminuição da Capacidade de Atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI DONA MARIA NERI com atendimento para 103 crianças sendo 55 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 132.900,19 (Cento e trinta e dois mil, novecentos reais e dezenove centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 29.706,60 (Vinte e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 7.099,09 (Sete mil, noventa e nove reais e nove centavos), perfazendo

03/DRE IP/2026

ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Jurídica

35.764.215/0001-63

23/10/2026

150

Dia

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 41/ DRE IP/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/ DRE IP/2026. Processo Eletrônico SEI 6016.2026/ 0025361-1. CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.764.215/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Confecção e instalação de placas de identificação externa para as unidades educacionais jurisdicionadas à DRE IPIRANGA. OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de 03 (três) placas de identificação externa para o CEI ZÉ COLMEIA II, CEI GENOVEVA D'ASCOLI e CEI ALECRIM DOURADO. Signatários: Sra. Jackeline Gegunes Bittencourt, Sócia Administradora da

255/DRE-IP/2020 - RPI

5412/DRE-IP/2026 - RPI

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo asdiretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano deTrabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSOCIACAO FAZER O BEM FAZ BEM

28.675.935/0001-97

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AUMENTO DE BERÇÁRIO

01/10/2025

30/09/2030

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575