Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 508

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

508 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Número do Contrato

335/SEME/2026

Objeto do Contrato

ADMOV NAS COMUNIDADES ZONA LESTE

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO ADOLESCENTES EM MOVIMENTO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

58.436.442/0001-65

Dotação orçamentária Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0003959-4

Número do Contrato

339/SEME/2026

Objeto do Contrato

FORMANDO CAMPEÕES

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSETASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0002723-5

Número do Contrato

331/SEME/2026

Objeto do Contrato

6° FESTIVAL SAUDE E BEM ESTAR

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira) CNPJ do Contratado (entidade parceira)

19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7006.1

58.106.972/0001-45

Complexo de Favelas e Comunidades Urbanas da Zona Leste

Nota de Empenho Dotação orçamentária CNPJ do Contratado (entidade parceira)

112129

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7039.1

30.364.793/0001-99

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

03/11/2026

Nota de Empenho

112005

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7030.1

Nota de Empenho

113624

Natureza da Despesa PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Fim Data de Início

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

07/11/2026

03/11/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRINCIPAL Data de Fim Data de Início Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

03/11/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

06/04/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

29/10/2026

Data de Fim

08/11/2026

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art.2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portarianº 197/SEME/2023 e suas alterações

03/11/2026

07/11/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data da Assinatura do Instrumento do Contrato Data de Fim Data de Início

29/10/2026

07/11/2026

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168199208

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

03/11/2026

Data de Fim

06/04/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168200610

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

31/10/2026

Data de Fim

08/11/2026

PRINCIPAL Órgão Modalidade

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Termo de Fomento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575