Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 509

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

509 – São Paulo, 71 (285)

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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168201417

Data de Fim Data de Início

29/11/2026

PRINCIPAL Modalidade

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168203633

03/11/2026

Data de Fim

Termo de Fomento

PRINCIPAL

3/2/2027

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0004166-1

Número do Contrato

332/SEME/2026

Objeto do Contrato

Taça das Favelas - São Paulo - Evento Final

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

Central Única das Favelas do Rio de Janeiro-CUFA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

06.052.228/0001-01

Dotação orçamentária

19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7001.1

Nota de Empenho

113921

Natureza da Despesa Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0004104-1

Número do Contrato

340/SEME/2026

Objeto do Contrato

PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO BJJ

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação Trilha Educesporte

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

47.659.569/0001-27

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7083.1

Nota de Empenho

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168213293

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0002554-2

Número do Contrato

341/SEME/2026

Objeto do Contrato

PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO BRAULINO DE SOUZA NASCIMENTO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

43.136.850/0001-24

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

29/10/2026

Data de Fim

29/11/2026

PRINCIPAL

114237 Natureza da Despesa Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

03/11/2026

Data de Fim Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7024.1

Nota de Empenho

106121

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Fundamento Legal

3/2/2027

Data de Início

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no DecretoMunicipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

PRINCIPAL Fundamento Legal

21/10/2026

Data de Fim Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

29/10/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

29/10/2026

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

03/11/2026

21/01/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º,inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e naPortaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575