DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

511 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROCESSO Nº 6021.2024/0070335-1 SEI PRODAM Nº 7010.2024/0009720-9OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Sustentação e Melhorias de TIC.OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração quantitativa do objeto, mediante a inclusão, o aumento, a redução e a exclusão de recursos, para continuidade da prestação dos serviços.VALOR DO ADITIVO: - R$ 0,97 (noventa e sete centavos negativos).CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGM, inscrita no CNPJ sob nº 46.392.072/0001-22, com sede nesta Capital, na Rua Maria Paula, nº 270 - 8º andar, Bela Vista - CEP 01319-000, neste ato representada pelo Sr. Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização, Dr. FABIO VICENTE VETRITTI FILHO, OAB/SP nº 255.898, consoante atribuições conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, com a redação que lhe atribuiu a Portaria PGM.G nº 71/2023.CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, com sede na Rua Líbero Badaró, nº 425 - Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000, neste ato representada por seus Diretores, Srs. LUCIANO FELIPE DE PAULA CAPATO, portador da Cédula de Identidade RG nº 26..-2-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 025..959-54, e TIAGO MIGUEL DA SILVA LUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 4..200 e inscrito no CPF sob nº 285.***.178-93.

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2026ASS:. Treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025 e composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas DESPACHO I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação de DA, sob SEI 167009963 que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO A Dispensa Eletrônica nº 86/SIURB/ 2026 e AUTORIZO as contratação da Empresa EXTELLPP EQUIPAMENTOS E EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ: 57.954.570/0001-38, treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025 e composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas, conforme Termo de Referência SEI 166400228, Requisição de Serviços SEI 166399264, e Proposta Comercial SEI 167008682, no valor de R$ 29.800,96 (vinte e nove mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos ). II. AUTORIZO, ainda o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 22.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme a Nota de Reserva nº 75.862/2026, sob SEI 166828357 III. DESIGNO o servidor Marcelo Evangelista Morais RF 887.254-6, como fiscal do ajuste e o servidor Flávio Sagatauskiene RF 747.735-0 como seu Suplente, nos termos do art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à SIURB/DAF/DF, para as providências contábeis.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 082/SIURB/26 PROCESSO ELETRÔNICO: 6022.2026/0006990-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 017/SEGES-COBES/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 90008/ 2026-COBES CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) CNPJ N: 61.600.839/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS ESPECIALIZADO EMADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE ESTÁGIO PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO (PMSP),CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.10.15.122.4001.2.106.33903900.00 NOTA DE EMPENHО: 107167/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168311404

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168320819

167010198

06/11/2026

06/11/2026

083

NÚCLEO DE CONTRATOS

168282112

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 168274719

REF.: Dispensa Eletrônica com Disputa - 86/

Extrato de Compras (NP) | Documento: 168313500

082

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Jurídica

61600839000155

27/10/2026

CONSÓRCIO JOAQUIM MARRA

Jurídica

64523994000103

26/10/2026

8

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 083/SIURB/26 PROCESSO N° 6022.2025/0007116-6 CONCORRÊNCIA N° 90057/

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