DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
512 – São Paulo, 71 (285)
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VÍNCULOS MODALIDADE: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
25/SIURB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DECONTENÇÃO DE TALUDE E RECOMPOSIÇÃO ARBOREA NA RUA JOAQUIM MARRA, ALT N° 99, VILA MATILDE - SÃO PAULO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CONSÓRCIO JOAQUIM MARRA VALOR DO CONTRATO: R$ 8.080.000,00 (OITO MILHÕES E OITENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO A SER ONERADA:
Termo de colaboração
Órgão Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2024/0002573-2
Nome do Contratado (entidade parceira) Número do contratoASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA
TC 117/SMADS/2024
22.10.17.451.3008.5.013.44905100.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 107153/2026 PRAZO: 8 (OITO) MESES DATA DE ASSINATURA: 26/10/ 2026
Número do Termo Aditivo CNPJ do Contratado (entidade parceira)TA 002/2026
65.887.382/0001-62
Objeto do Contrato Objeto do Aditamento Data de PublicaçãoCLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 167706731 do processo 6024.2021.0004074-4, publicado no DOC de 29/10/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 284/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/11/2026 a 31/10/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.
Tipo de Serviço: SEAS - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Modalidade: SEAS I E II - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS MISTO
06/11/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)168319736
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Dotação orçamentária 93.10.08.241.4023.29 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratado (entidade parceira) Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores GomesINSTITUTO PILAR
Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro
Data de Início(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]
01/11/2021
05.875.060/0001-71
Data de Fim Objeto do AditamentoCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168243919
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
31/10/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaDespacho autorizatório
CLÁUSULA 1ª: - Fica PRORROGADO até 31/12/ 2026 os prazos previstos no art. 1º das Portarias nº 066/SMADS/2026 e nº 067/SMADS/2026, nos termos da Portaria n º 194/SMADS/2026, que autorizam, respectivamente, o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS e o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas - 2025 e 2026,
Fundamento Legal Órgão Dotação orçamentáriaDespacho autorizatório
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2021/0004074-4
Número do contratoTC 284/SMADS/2021
Número do Termo Aditivo Data da Assinatura do Termo Aditivo03/11/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)168081718
Anexo II (Número do Documento SEI)167836817
93.10.08.244.4018.6. PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/04/2024
Data de Fim31/03/2029
TA 001/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168244336
Objeto do Contrato PRINCIPALTIPO DE SERVIÇO: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
Modalidade──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575