Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 513

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

513 – São Paulo, 71 (285)

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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Modalidade: SEAS I - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA

2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 279/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 28/10/2026 a 27/10/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.

PRINCIPAL PRINCIPAL Nome do Contratante Justificativa

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Portaria n º 194/SMADS/2026

Dotação orçamentária Fundamento Legal

93.10.08.243.4019.6

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Portaria n º 194/SMADS/2026

Nome do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura do Termo Aditivo

INSTITUTO PILAR

Data de Início

04/11/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

28/10/2021

Anexo I (Número do Documento SEI) 167475609

Data de Fim

05.875.060/0001-71

Objeto do Aditamento

27/10/2031

Anexo II (Número do Documento SEI)

167469575

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168311090

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Justificativa

Despacho autorizatório

Fundamento Legal

Despacho autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

29/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

CLÁUSULA 1ª: - Fica PRORROGADO até 10/11/ 2026 os prazos previstos no art. 1º das Portarias nº 066/SMADS/2026 e nº 067/SMADS/2026, nos termos da Portaria n º 194/SMADS/2026, que autorizam, respectivamente, o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS e o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas - 2025 e 2026,

Dotação orçamentária

93.10.08.244.4018.6.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

6024.2021/0000289-3

167906478

01/04/2023

Número do contrato Anexo II (Número do Documento SEI) Data de Fim

TC 279/SMADS/2021

Número do Termo Aditivo

TA 002/2026

Objeto do Contrato

TIPO DE SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO AMARO - GROSSARL

167706335

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168312139

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2022/0012380-3

Número do contrato

TC 128/SMADS/2023

31/03/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Justificativa

Portaria n º 194/SMADS/2026

Fundamento Legal

Portaria n º 194/SMADS/2026

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/11/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

168223062

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Número do Termo Aditivo

Rescisão (NP) | Documento: 168245393

61.054.698/0001-12

TA 002/2026

PRINCIPAL Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 167646880 do processo 6024.2021.0000289-3, publicado no DOC de 27/10/

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SEAS - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS

Modalidade

Termo de colaboralação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575