DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
514 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
164957581
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2023/0000862-3
Número do ContratoTC 143/SMADS/2023
Justificativa da RescisãoDespacho Autorizatório
Tipo da RescisãoDespacho Autorizatório
Fundamentação legalDespacho Autorizatório
PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Data de Início16/04/2023
Data de Fim15/04/2028
PRINCIPAL Data da Rescisão da parceria01/09/2026
Autoridade Competente da DecisãoDespacho Autorizatório
Objeto da parceriaServiço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência _ SPSCAVV
Nome do ContratantePrefeitura do Município de São Paulo
Nome do Contratado (entidade parceira)Instituto Vida São Paulo
CNPJ do Contratado03.816.478/0001-82
Anexo I (Número do Documento SEI)
165920764
Anexo II (Número do Documento SEI)
165728651
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168254570
PRINCIPAL Modalidade ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0017585-1
Número do ContratoTC 196/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCINTER - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)43.473.487/0001-32
Dotação orçamentária93.10.08.244.4018.6206.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho113.996/2026
Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início04/09/2026
Data de Fim
02/03/2027
PRINCIPAL Fundamento LegalDespacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
05/11/2026
Anexo I (Número do Documento SEI) 168078408
Anexo II (Número do Documento SEI) 167877218 Anexo III (Número do Documento SEI)
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Contratação (NP) | Documento: 168290277
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0010213-7
Número do ContratoTC 192/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARCO IRIS - AMAI
CNPJ do Contratado (entidade parceira)56.098.460/0001-59
Dotação orçamentária93.10.08.244.4018.4309.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho113.868 e 113.865/2026
Natureza da DespesaFonte Estadual
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início30/10/2026
Data de Fim
29/10/2031
PRINCIPALFundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
Termo de colaboração
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575