Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 515

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (285)

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05/11/2026

01/11/2026

114.062/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Fim

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

31/10/2031

168128640

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Anexo II (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL Fundamento Legal Data de Início

167878089

Anexo III (Número do Documento SEI) 166189522

Despacho Autorizatório 167976396

30/10/2026

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

Data de Fim

Anexo IV (Número do Documento SEI)

29/10/2031

05/11/2026

167771120

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Anexo I (Número do Documento SEI) PRINCIPAL Fundamento Legal

168127766

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168291441

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Anexo II (Número do Documento SEI)

167979806

Anexo III (Número do Documento SEI)

165221312

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168300400

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

05/11/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

168137451

Anexo II (Número do Documento SEI)

167979626

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0006873-7

PRINCIPAL Modalidade

Anexo III (Número do Documento SEI)

164953298

Número do Contrato

TC 205/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 168310359

PRINCIPAL Modalidade

6024.2026/0012929-9

Nome do Contratante

Termo de colaboração

Número do Contrato

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

TC 197/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO

Nome do Contratante Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0009614-5

Número do Contrato CNPJ do Contratado (entidade parceira)

62.264.494/0001-79

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

TC 195/SMADS/2026

Objeto do Contrato Dotação orçamentária

93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

Nota de Empenho CNPJ do Contratado (entidade parceira) Nome do Contratante

114.120/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

01.501.866/0001-49

Dotação orçamentária

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

93.10.08.244.4018.6242.3.3.50.39.00.0X -

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Nome do Contratado (entidade parceira) Nota de Empenho Data de Início

ASSOCIAÇÃO LYRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575