DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (285)

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três reais), totalizando o montante de R$3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).2. AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, no valor necessário ao atendimento da despesa para o presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº

e R$ 0,1502 o copo para água, totalizando, o valor de R$ 56.764,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). 2. AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, no valor necessário ao atendimento da despesa para o presente exercício, onerando-se as dotações orçamentárias nº. 24.10.08.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e

GSUAS/COVS para ciência e anotações pertinentes e, a seguir, à SMADS/GSUAS/CGPAR para a lavratura do competente Termo, nos termos da minuta anexada ao doc. 167663325, devendo ser incluída cláusula que atribua expressamente à OSC a responsabilidade pela realização das adequações no imóvel determinadas pela CAF/CEM, condicionada sua assinatura também à apresentação, pela parceira, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada. IX. Por fim, à SAS São Miguel Paulista, para que acompanhe e informe periodicamente à SMADS/ CAF/CEM sobre o andamento das adequações solicitadas ao imóvel, bem como quando de sua conclusão para apreciação das obras e da pertinência de nova vistoria pelo setor técnico, ressaltando para a necessidade de comunicar também em caso de não conclusão no prazo estipulado, para adoção das providências cabíveis pelo descumprimento da obrigação.

93.10.08.244.4018.4.308.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 81.446/2026.3. DESIGNO a servidora Camila Aparecida Eleutério Sakai, portadora do R.F. nº 823.536-8, como fiscal da presente aquisição e a servidora Mércia Machado, portadora do R.F. nº 958.473-1, como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.4. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.5. A seguir, encaminhe-se à CAF/COF para as providências contábeis. Após, à CAF/CSCL/CONT para providências cabíveis, ficando condicionada a formalização do ajuste à entrega de toda a documentação legalmente exigível e devidamente atualizada, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCMSP.6. À LIC/ COMPRAS para providências relativas à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do artigo 94 da Lei n. 14.133/ 2021, atentando-se ao prazo legal.

93.10.608.244.4018.4.399.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 -, através da Notas de Reservas nº 79.685 (167786299) e 79.686 (167786369). 3. DESIGNO o Sr. ADERBAL CORDEIRO E SILVA, portador do R.F. nº 909228-5, como fiscal da presente aquisição e a Sra. MARIANA DE FREITAS PACIOS CAMARGO, portador do R.F. nº 854762-9, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. 4. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. 5. A seguir, encaminhese à CAF/COF para as providências contábeis. Após, à CAF/CSCL/CONT para providências cabíveis, atentando-se às recomendações feitas pela Coordenadoria Jurídica, ficando condicionada a formalização do ajuste à entrega de toda a documentação legalmente exigível e devidamente atualizada, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCMSP.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168325492

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168325704

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168325600

016/SEGES-COBES/2025

Materiais e equipamentos

Termo de colaboração

281/SMS.G/2025

copo descartável

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Materiais e equipamentos

aquisição dos Itens 01 e 02, no quantitativo de 215.000 (duzentas e quinze mil) unidades de copo descartável para café e 200.000 (duzentas mil) unidades de copo descartável para água

coffee break tipo II

6024.2022/0012385-4

6024.2026/0017459-6

aquisição de 160 unidades de coffee break tipo II

"Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II"

São Paulo - SP

06/11/2026

6024.2026/0017459-6 - 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de COMPRAS e da Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da pessoa jurídica de direito privado APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 12.339.563/0001-98, através do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 016/SEGES-COBES/2025, para aquisição dos Itens 01 e 02, no quantitativo de 215.000 (duzentas e quinze mil) unidades de copo descartável para café e 200.000 (duzentas mil) unidades de copo descartável para água, com entrega de forma única, conforme instrução dos autos, com fundamento no artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/ 22, pelo valor unitário de R$ 0,1243 o copo para café

6024.2026/0021129-7

São Paulo - SP

06/11/2026

6024.2026/0021129-7 - 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de COMPRAS e da Coordenadoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a contratação da pessoa jurídica de direito privado AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, através do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 281/SMS.G/2025, para aquisição de 160 unidades de coffee break tipo II, conforme instrução dos autos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, pelo valor unitário de R$23,00 (vinte e

prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II", com capacidade para 500 (quinhentas) vagas, sob a supervisão da SAS-Mooca

6024.2022/0012385-4 - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, a manifestação da SAS-Mooca (159624092), da Coordenadoria de Proteção Social Especial (158517361), da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (158349217 e 168172690) e da Coordenadoria Jurídica (168262995) que acolho, e com respaldo no artigo 42, inciso XVI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 229 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO a rescisão do Termo de Colaboração nº 236/SMADS/ 2023, firmado entre a municipalidade e a organização da sociedade civil INSTITUTO PILAR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.060/0001-71, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial

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