DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (285)

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Faria Real Leite - RF nº 775.089-7 - Titular;b) Dailton Pereira Brito - RF nº 798.439-1 - Titular;c) Gerlândia Rosana de Almeida - RF nº 925.780-2 - Titular;d) Viviane Ramos Marinho - RF nº 778.385-0 - Suplente. II - Permanecem inalteradas as demais disposições do mencionado Despacho.III - PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.IV - Após, SMADS/GSUAS/CGPAR para providências subsequentes.V - Por fim, à SAS-Ermelino Matarazzo para prosseguimento.

da tipologia "Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II", com capacidade para 500 (quinhentas) vagas, sob a supervisão da SASMooca, reconhecendo seus efeitos a partir de 01/ 11/2026.II - PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais.III - A seguir, à SMADS/CAF/COF para ciência e providências cabíveis e após, à SMADS/GSUAS/COVS para ciência e anotações.IV - Em seguida, à SMADS/GSUAS/CGPAR para lavratura do respectivo termo de rescisão, nos moldes da Minuta acostada ao doc. SEI nº 168187822.V - Por fim, à SAS-Mooca para ciência e adoção das providências cabíveis, ressaltando que a rescisão não ilide eventual cobrança de eventuais pendências verificadas decorrentes da relação obrigacional aqui tratada.

cabíveis e após, à SMADS/GSUAS/COVS para ciência e anotações.IV - Em seguida, à SMADS/ GSUAS/CGPAR para lavratura do respectivo termo de rescisão, nos moldes da Minuta acostada ao doc. SEI nº 168190740.V - Por fim, à SAS-Mooca para ciência e adoção das providências cabíveis, ressaltando que a rescisão não ilide eventual cobrança de eventuais pendências verificadas decorrentes da relação obrigacional aqui tratada.

168265683 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168325819

Outras (NP) | Documento: 168325522

168263064

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168325736

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

"Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II"

prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II", com capacidade para 500 (quinhentas) vagas, sob a supervisão da SAS-Mooca

6024.2022/0012383-8 - I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, a manifestação da SAS-Mooca (158319885 e 159691093), da Coordenadoria de Proteção Social Especial (158522253), da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (158350371, 159984850 e 168186806) e da Coordenadoria Jurídica (168265565) que acolho, e com respaldo no artigo 42, inciso XVI da Lei Federal nº 13.019/ 2014 e no artigo 229 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, AUTORIZO a rescisão do Termo de Colaboração nº 105/SMADS/2023, firmado entre a municipalidade e a organização da sociedade civil INSTITUTO PILAR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.060/0001-71, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS ", na modalidade "SEAS II", com capacidade para 500 (quinhentas) vagas, sob a supervisão da SAS-Mooca, reconhecendo seus efeitos a partir de 01/11/2026.II - PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais.III - A seguir, à SMADS/CAF/COF para ciência e providências

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0006916-4

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com o oferecimento de 15 (quinze) vagas a ser instalado no Distrito de Ermelino Matarazzo

6024.2026/0006916-4 - I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da supervisora da SAS-MB (168072237), da Coordenação de Gestão de Parcerias (168206626) e da Coordenadoria Jurídica (168216042), RERRATIFICO o Despacho (166394288) proferido e publicado no D.O.C. (166511653) do dia 07/10/2026, para que conste as seguintes alterações:Onde se lê:IV - Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, foi designada como gestor da parceria o servidor Hugo Bojanha Augusto, portador do RF nº 792.125-0 e sua suplente a servidora Vivian de Almeida Silva, portadora do RF nº 911.909-4. V - Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:a) Aurea Silva da Encarnação - RF nº 911.901-9 - Titular;b) Claudia Siqueira Mantovi Aurelhano - RF nº 604.240-6 - Titular;c) Keity Andrea Cunha - RF nº 709.229-6 - Titular;d) Caique Abrão da Fonseca - RF nº 914.123-5 - Suplente. Leia-se:IV - Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, foi designado como gestor da parceria o servidor Ricardo Estevam, portador do RF nº 654.215-8 e sua suplente a servidora Maria Izabel Rangel de Souza Oliveira, portadora do RF nº 818.316-3. V - Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:a) Velluma

aditamento do Contrato nº 83/SMADS/2024

6024.2024/0018401-6 - 1. À vista das informações e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento no artigos 75, IX, 106 e 107 Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 83/SMADS/2024, firmado entre SMADS e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento de benefícios sociais do Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal (PGRMM), previsto na Lei 14.255/2006, bem como pagamento de benefícios eventuais e/ ou emergenciais e a emissão, aos beneficiários, de cartão magnético, relacionados no TR (115339831), para nele fazer constar:a) Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 83/SMADS/2024 por mais 12 meses, contados a partir de 02/12/2026, com previsão de reajuste anual;b) O dispêndio mensal para este aditamento é de R$ 425.813,12 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), totalizando para os 12 meses o montante de R$ 5.109.757,44 (cinco milhões, cento e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).2. AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente Nota de Empenho no valor necessário ao atendimento da despesa para o presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.4018.6.166.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, através do Extrato da Nota de Empenho nº 7.934/ 2026, observado o princípio da anualidade.3. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.4. A seguir, à CAF/COF para as providências contábeis. Após, à CAF/CSCL/CONT, para lavratura do competente Termo de Aditamento, atentando-se às orientações de COJUR, condicionando sua assinatura à entrega, pela Contratada, de todos os documentos necessários devidamente atualizados, constantes da Instrução 02/2019 do TCMSP.

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06/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575